Brasil destina US$ 100 milhões por ano para fundo de desenvolvimento econômico do Mercosul
Brasil destina US$ 100 milhões anuais ao Focem para reduzir desigualdades no Mercosul.
O Brasil anunciou a destinação de US$ 100 milhões por ano ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), um mecanismo criado para mitigar as desigualdades entre os países integrantes do bloco sul-americano.
O comunicado foi feito pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, durante uma reunião do Conselho do Mercado Comum (CMC), realizada em Assunção, Paraguai. Essa iniciativa será formalizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Cúpula do Mercosul, programada para o dia seguinte.
A proposta surge em um contexto de negociações para a renovação do fundo, que foi estabelecido em 2004 com o objetivo de financiar projetos de infraestrutura e desenvolvimento regional nos países do Mercosul.
O Focem é destinado a apoiar as nações e regiões com menor desenvolvimento econômico dentro do bloco. Os recursos são aplicados em diversas áreas, incluindo rodovias, ferrovias, energia, saneamento, habitação, escolas e laboratórios.
O intuito é reduzir as disparidades entre os membros do Mercosul e fortalecer a integração, especialmente nas áreas de fronteira. Atualmente, o fundo tem como meta arrecadar até US$ 100 milhões anuais de todos os países do Mercosul, com Brasil e Argentina sendo os principais contribuintes.
Atualmente, o Brasil responde por cerca de 70% das contribuições, enquanto a Argentina participa com aproximadamente 27%. O Paraguai e o Uruguai também recebem parcelas significativas dos recursos do fundo.
Os principais números do Focem incluem: US$ 100 milhões como valor anual que o Brasil pretende aportar, 70% de participação brasileira nas contribuições, 48% dos recursos recebidos pelo Paraguai e 32% destinados ao Uruguai.
Ao anunciar o aumento da contribuição, Mauro Vieira destacou que a renovação do fundo não deve depender apenas do Brasil. A expectativa é de que a Argentina também amplie sua participação financeira, e que os demais países do bloco, que são os principais beneficiários, acompanhem esse esforço.
A nova proposta representa uma mudança em relação à ideia anterior do governo brasileiro, que sugeria uma redução do fundo para cerca de US$ 30 milhões anuais, proposta que encontrou resistência por parte do Paraguai e Uruguai.
Desde sua criação, o Focem já apoiou diversos projetos de infraestrutura e desenvolvimento em países do Mercosul. As iniciativas incluem obras de transporte, sistemas de energia, saneamento básico, melhorias urbanas e ações voltadas a comunidades em regiões de fronteira.
Além disso, o fundo financia projetos relacionados à cidadania indígena, desenvolvimento tecnológico e integração entre cidades vizinhas às fronteiras.
A renovação do Focem ainda depende de um acordo entre os países do Mercosul e da aprovação dos respectivos Legislativos nacionais. Durante a Cúpula do Mercosul, além do fundo, novos acordos comerciais e medidas para ampliar a integração econômica do bloco também estarão em pauta.
