Brasil enfrenta vazio estratégico em minerais críticos, afirma especialista
Brasil possui potencial mineral, mas falta estratégia para desenvolvimento industrial, diz especialista.
O Brasil possui os instrumentos legais necessários para gerir suas riquezas minerais, mas não os utiliza para fomentar o desenvolvimento industrial, segundo a especialista em justiça e direito climático, Luciana Bauer.
Luciana, ex-juíza federal e fundadora do Instituto Jusclima, destaca que a ausência de um plano estratégico com metas de longo prazo para o desenvolvimento tecnológico e industrial é um obstáculo para que o país aproveite plenamente seu potencial geológico.
A especialista alerta que esse “vazio estratégico” pode ameaçar a soberania nacional. Em um cenário onde potências como China e Estados Unidos competem pelo controle de minerais críticos e terras raras, insumos essenciais para setores como tecnologia, automotivo e defesa, essa questão se torna ainda mais relevante.
O Brasil já possui um ordenamento jurídico que garante sua soberania sobre o subsolo e os recursos minerais, conforme afirmado por Luciana. No entanto, para que esses princípios se traduzam em ações concretas, é necessário desenvolver estratégias que utilizem não apenas as terras raras, mas todos os recursos minerais disponíveis em benefício da população.
“Apenas ter recursos minerais não garante uma vantagem estratégica”, enfatiza a especialista, refletindo sobre um estudo que elaborou em conjunto com um cientista político, a pedido de um coletivo de organizações sociais. Este estudo conclui que o controle das cadeias de valor é fundamental para maximizar o potencial mineral do país.
A partir dessas conclusões, a Rede Soberania apresentou recomendações ao deputado federal Arnaldo Jardim, relator do Projeto de Lei nº 2.780/2024, que visa estabelecer a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
O relator apresentou seu parecer sobre a proposta, com a expectativa de que o relatório seja lido e votado em plenário em breve. O parecer considera sugestões de especialistas e entidades do setor, buscando garantir que o Brasil utilize suas reservas de minerais estratégicos para desenvolver uma cadeia industrial interna.
“Não se trata apenas de extrair recursos, mas de definir o papel do Brasil nesta nova economia: ser fornecedor de matéria-prima ou protagonista na geração de valor e tecnologia”, acrescentou o deputado.
Luciana observa que, embora o projeto de lei tenha aspectos positivos, ele representa um “marco regulatório mínimo” que precisará de mais discussão e aprimoramento no Senado. Ela argumenta que o projeto carece de um planejamento estratégico robusto e de medidas concretas para assegurar a soberania nacional sobre os recursos minerais.
Propostas
As propostas elaboradas pela Rede Soberania reforçam a importância da soberania nacional, bem como a proteção ambiental e a democracia. A entidade defende um “modelo híbrido de gestão” dos recursos minerais estratégicos, enfatizando que o controle das cadeias de valor é o elemento decisivo.
“O modelo híbrido não implica necessariamente em criar uma empresa estatal monopolista, mas permite a atuação de atores privados”, explica Luciana, citando o exemplo da China, que combina regulação estatal com a participação de pequenas mineradoras.
A Rede Soberania também sugere que a União implemente políticas de estoques estratégicos, estabeleça condicionantes para a exportação de minério e garanta a consulta a comunidades indígenas e tradicionais.
Entenda
O Brasil possui a segunda maior reserva de terras raras do mundo, com cerca de 21 milhões de toneladas, perdendo apenas para a China. No entanto, apenas 25% do território nacional foi mapeado, indicando um potencial ainda inexplorado.
Os minerais estratégicos e críticos estão se tornando cada vez mais relevantes na geopolítica global. Embora frequentemente confundidos, eles desempenham papéis distintos. Os minerais estratégicos são essenciais para o desenvolvimento econômico, enquanto os críticos apresentam riscos de abastecimento.
Elementos terras raras são um grupo específico de 17 elementos químicos, essenciais para tecnologias avançadas. A definição de quais minerais são considerados estratégicos ou críticos pode variar de acordo com o contexto de cada país e mudar ao longo do tempo, conforme inovações tecnológicas e mudanças na demanda.
