Cade apura suspeitas de combinação de preços entre Gol e Latam em passagens aéreas

Conselho Administrativo de Defesa Econômica investiga Gol e Latam por práticas anticoncorrenciais.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) anunciou a abertura de um processo administrativo contra as companhias aéreas Gol e Latam nesta terça-feira, 28. A investigação visa apurar possíveis condutas anticoncorrenciais no mercado aéreo brasileiro, com foco na suspeita de que as empresas estariam combinando preços de passagens na ponte aérea entre Rio de Janeiro e São Paulo.

As empresas têm um prazo de 30 dias para apresentar suas defesas ao órgão. Essa ação é um desdobramento de um processo iniciado em 2023, quando o Ministério Público solicitou ao Cade a abertura de uma apuração sobre o comportamento de preços no setor.

A investigação interna revelou indícios de um “padrão persistente de interdependência” entre os preços praticados pelas companhias. Essa conclusão foi obtida por meio da análise de ferramentas de precificação e bases de dados do mercado, utilizando técnicas avançadas de análise de dados pela equipe do Projeto Cérebro.

O Cade está avaliando se as variações de preços das empresas refletem uma dinâmica de concorrência saudável ou se indicam tentativas de manipulação do mercado, potencialmente por meio de algoritmos e compartilhamento de dados.

O órgão expressou preocupação quanto ao uso de inteligência artificial e aprendizado de máquina nos algoritmos de precificação. Além disso, alertou para a possibilidade de uma “colusão” entre as empresas, caracterizada por acordos secretos para fixação de preços, o que violaria as normas de concorrência do País. Segundo o Cade, o uso dessas ferramentas pode facilitar a troca de informações sensíveis, reduzindo a incerteza concorrencial e aumentando a capacidade de coordenação entre as empresas.

Em resposta, a Gol informou que forneceu todas as informações solicitadas pelo Cade e reafirmou seu compromisso com a livre concorrência e a liberdade tarifária. A Latam também defendeu a livre concorrência como um valor essencial da companhia, assegurando que atua em conformidade com as melhores práticas de compliance, transparência e integridade.