Califórnia implementa protocolo de crise para inteligência artificial e proíbe recursos viciantes em redes sociais para menores
Califórnia aprova leis para proteção de crianças e adolescentes nas redes sociais e IA.
O governador da Califórnia, Gavin Newsom, sancionou 13 novas leis que visam aumentar a segurança online para crianças e adolescentes. As medidas foram aprovadas em uma sessão legislativa realizada no dia 10 de setembro de 2026.
Uma das principais leis exige que plataformas de inteligência artificial, como ChatGPT e Gemini, implementem protocolos de crise. Essas diretrizes devem ser acionadas quando usuários demonstrarem sinais de intenção de suicídio, garantindo uma resposta imediata e adequada.
Além disso, as novas regras obrigam as redes sociais a disponibilizar controles parentais. Os pais devem ser notificados sempre que seus filhos desativarem recursos de segurança, promovendo maior supervisão sobre a atividade online dos jovens.
Outra lei importante proíbe a oferta de recursos viciantes para usuários menores de 16 anos em plataformas como Instagram e TikTok. Com isso, as redes sociais não poderão utilizar técnicas como reprodução automática de vídeos ou recomendações baseadas no histórico de navegação dos usuários mais jovens.
Uma terceira legislação amplia a definição de exploração sexual infantil, incluindo a proibição da veiculação de conteúdos digitalmente modificados ou gerados por inteligência artificial que retratem menores em situações de conduta sexual.
A Califórnia se junta a outros estados americanos, como Utah e Flórida, que também estão implementando regulamentações para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital. Essas iniciativas refletem uma crescente preocupação com a segurança online dos jovens.
No entanto, algumas dessas medidas têm enfrentado desafios legais, com plataformas alegando que as regras violam o direito à liberdade de expressão. As disputas judiciais podem influenciar a aplicação e a eficácia dessas novas legislações.
