Câmara aprova incentivos para produção de cana no Nordeste
Câmara dos Deputados aprova incentivos fiscais para cana-de-açúcar no Nordeste.
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa oferecer incentivos fiscais para a produção de cana-de-açúcar no Nordeste, buscando mitigar os impactos da taxação imposta pelos Estados Unidos sobre a exportação do produto. A proposta agora segue para análise do Senado.
A aprovação ocorreu em um momento crítico, já que uma medida provisória relacionada ao tema, editada pelo governo federal em julho, estava prestes a perder validade. Essa urgência foi destacada pelo presidente da Câmara, que ressaltou a necessidade de apoiar os produtores da região.
O projeto prevê o pagamento de R$ 12 por tonelada de cana produzida e entregue a usinas, destilarias ou cooperativas localizadas no Nordeste durante a safra de 2025/2026. Essa ajuda financeira é crucial para os agricultores, que enfrentam desafios significativos devido à concorrência internacional e à volatilidade do mercado.
O apoio financeiro poderá ser disponibilizado diretamente aos produtores ou através de cooperativas e associações. Contudo, é importante ressaltar que os produtores que forem sócios de destilarias ou cooperativas que recebem a cana-de-açúcar não poderão acessar esses incentivos.
Além disso, o projeto mantém a previsão da medida provisória que destina até R$ 10 bilhões do superávit financeiro da União para financiar projetos de disseminação tecnológica voltados à produção agrícola. Essa iniciativa é fundamental para modernizar o setor e aumentar a competitividade dos produtores brasileiros no mercado global.
Essas medidas visam fortalecer a produção de cana-de-açúcar no Nordeste, uma região que desempenha um papel crucial na economia agrícola do Brasil, promovendo desenvolvimento sustentável e garantindo a subsistência de milhares de trabalhadores rurais.
