Câmara aprova política de integração entre educação e cultura
Câmara aprova projeto que integra cultura ao ensino público
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, um projeto de lei que visa criar a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas”. A proposta, de autoria da deputada Jandira Feghali e relatada por Tarcísio Motta, busca promover a integração entre atividades culturais e o ensino público, através de parcerias entre a União, estados, municípios e a sociedade civil.
A nova política pública tem como objetivo incorporar ações artísticas e culturais no cotidiano escolar, alinhadas ao currículo e à educação integral. Cada escola deverá elaborar um Plano de Atividade Cultural, que definirá ações, metas e cronogramas, podendo incluir residências artísticas, atividades em museus, projetos de leitura e valorização de culturas regionais.
A execução do projeto contará com o apoio operacional da União e a participação de redes de ensino e agentes culturais, que poderão submeter seus projetos a uma seleção pública, com a possibilidade de utilizar recursos educacionais já existentes.
A votação foi simbólica, com cada líder partidário votando em nome de sua bancada. A proposta recebeu apoio de todos os partidos, exceto do Novo e Missão, e agora segue para revisão no Senado.
No parecer, o relator Tarcísio Motta argumentou que a proposta fortalece a articulação entre as políticas públicas já existentes e amplia o acesso à cultura nas escolas. Ele destacou que a iniciativa é fundamental para promover a intersecção entre Educação e Cultura, contribuindo para a efetivação das metas estabelecidas nos Planos Nacionais de Educação e Cultura.
O relator também enfatizou que a presença da cultura nas escolas é essencial para a formação dos estudantes, promovendo o reconhecimento e a valorização da diversidade cultural nacional, uma das maiores riquezas do Brasil. Segundo ele, a proposta amplia o papel da escola na formação cidadã, estimulando habilidades e promovendo inclusão social.
Motta ressaltou que o “Mais Cultura nas Escolas” contribui para a efetivação de políticas educacionais que reconhecem a arte e a cultura como dimensões indissociáveis da formação humana, estimulando a criatividade, a sensibilidade e o pensamento crítico dos alunos. Ele ainda destacou o impacto positivo da proposta na relação entre a escola e a comunidade, aproximando espaços culturais e artistas locais do ambiente educacional, ampliando assim o direito constitucional de acesso à cultura.
