Câmara criará grupo de trabalho para regulamentar propaganda eleitoral na internet
Grupo de trabalho será criado para regulamentar propaganda eleitoral nas redes sociais.
Um novo grupo de trabalho foi anunciado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, com a finalidade de regulamentar a propaganda eleitoral na internet. A criação do grupo foi divulgada após uma reunião com líderes partidários e presidentes de partidos.
A proposta visa estabelecer diretrizes claras para a publicidade eleitoral em plataformas digitais, buscando equiparar a regulamentação a que já existe para mídias impressas, rádio e televisão. Motta enfatizou a importância de um sistema que garanta a paridade de condições entre os candidatos.
O presidente da Câmara ressaltou que as novas regras não têm a intenção de censurar, mas sim de trazer clareza ao Código Eleitoral. Ele defendeu a necessidade de um sistema transparente, onde todos os candidatos possam competir em igualdade de condições.
Cada partido terá a responsabilidade de indicar um membro para integrar o grupo de trabalho, que terá um prazo de 15 dias para elaborar uma proposta de alteração do Código Eleitoral. A expectativa é que o texto seja aprovado tanto na Câmara quanto no Senado ainda em 2026.
DESAFIOS NAS REDES SOCIAIS EM 2026
A iniciativa surge em um contexto de crescente preocupação sobre a atuação das plataformas digitais nas eleições. A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrentou problemas com sua conta nas redes sociais, levando a equipe a acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devido a instabilidades e à rigidez dos filtros aplicados pela Meta, que reconheceu falhas técnicas.
Além disso, veículos de comunicação questionaram a remoção de reportagens sobre pesquisas eleitorais por sistemas automatizados, o que levantou discussões sobre a liberdade de expressão nas plataformas. O Ministério Público Federal solicitou esclarecimentos à Meta após a empresa restringir mais de 200 mil conteúdos no primeiro turno das eleições, com base em critérios relacionados ao uso de inteligência artificial e ao silêncio eleitoral.
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão considerou as justificativas da Meta insuficientes e recomendou ações para assegurar a liberdade de expressão. A Meta, por sua vez, informou que tomou essas medidas para cumprir resoluções do TSE.
