Campanha do segundo turno é reiniciada nesta segunda-feira, 5; conheça as regras
Candidatos retomam campanhas para o segundo turno das eleições a partir de hoje.
Os candidatos que competem no segundo turno das eleições para a Presidência da República, governos estaduais e do Distrito Federal têm permissão para reiniciar suas campanhas eleitorais a partir das 17h desta segunda-feira. Essa liberação ocorre 24 horas após o término da votação do primeiro turno.
A partir desse horário, atividades como comícios, carreatas, caminhadas e a distribuição de panfletos estão autorizadas. Também é permitido o uso de propaganda paga, tanto na internet quanto em meios impressos.
Entretanto, essas atividades devem seguir prazos e horários específicos até os dias que antecedem a votação.
Prazos para comícios, carreatas e propaganda
O uso de equipamentos sonoros em eventos de campanha poderá ocorrer até 22 de outubro. No dia seguinte, 23 de outubro, encerra-se o prazo para a veiculação de propaganda eleitoral paga.
A distribuição de materiais de campanha, bem como caminhadas, passeatas e carreatas, poderá ser realizada até 24 de outubro.
Os horários para essas atividades variam conforme o tipo de evento. Equipamentos de som móveis, como alto-falantes usados em carreatas, podem operar das 8h às 22h.
Nos comícios, equipamentos de som fixos têm permissão para funcionar até a meia-noite, de acordo com as normas eleitorais.
Propaganda paga na internet e em impressos
A divulgação paga em plataformas digitais e veículos impressos também possui restrições durante o período eleitoral.
Conforme as diretrizes, são permitidos até dez anúncios por veículo, distribuídos em datas diferentes.
Nos meios impressos, a propaganda deve respeitar um tamanho máximo equivalente a 1/8 de página de um jornal padrão e 1/4 de página em revistas ou tabloides.
Horário eleitoral começa na sexta-feira (9)
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o segundo turno das eleições terá início na sexta-feira e seguirá até 23 de outubro.
No rádio, os horários de transmissão serão às 7h e ao meio-dia. Na televisão, os programas serão exibidos às 13h e às 20h30.
As transmissões serão organizadas em dois blocos diários de dez minutos para cada cargo em disputa, com cinco minutos reservados para cada candidato.
Além dos programas em bloco, as emissoras devem destinar 25 minutos diários para inserções de 30 ou 60 segundos, de maneira equitativa entre os candidatos, conforme a legislação eleitoral vigente.
