Campanha promove participação eleitoral de cidadãos acima de 70 anos

Mapeamento revela desigualdade na implementação do programa de transporte para eleitores com deficiência.

Um estudo recente revelou diferenças significativas na aplicação do programa voltado para facilitar o acesso às urnas para eleitores brasileiros com deficiência ou mobilidade reduzida. Este programa é especialmente crucial para pessoas idosas que enfrentam dificuldades de deslocamento e que não possuem meios próprios para chegar aos locais de votação.

A iniciativa abrange mais de 300 municípios em São Paulo e 358 em Minas Gerais. No entanto, estados como Amazonas e Mato Grosso do Sul ainda não implementaram o programa, evidenciando uma lacuna no atendimento a essa população vulnerável.

Outro aspecto preocupante identificado no mapeamento é a falta de ações direcionadas aos eleitores com mais de 70 anos, que têm o voto facultativo. Muitas vezes, esse público não é informado de forma clara sobre como solicitar o serviço de transporte, o que limita sua participação nas eleições.

O programa, criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio da Resolução 23.753/2026, estabelece diretrizes para que os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) ofereçam o serviço. A norma inclui os idosos entre as pessoas com mobilidade reduzida, considerando as dificuldades que podem impedir o deslocamento por meios próprios. Para o primeiro turno, a solicitação pode ser feita pela pessoa interessada ou por um representante, seja presencialmente ou pelos canais disponibilizados pelos TREs.

Os pedidos são analisados individualmente, levando em conta fatores como o grau de limitação funcional, a existência de transporte público acessível e a distância entre a residência e o local de votação. O transporte pode incluir o trajeto de ida e volta e, quando necessário, um acompanhante para auxiliar no exercício do voto.

A confirmação da disponibilidade do serviço e as informações sobre o transporte devem ser fornecidas ao eleitor até 48 horas antes da votação. A oferta do serviço depende das condições materiais, orçamentárias e financeiras dos tribunais, priorizando as situações de maior vulnerabilidade.

Cléa Klouri, fundadora do data8 e coordenadora do mapeamento, destaca a importância de uma política nacional que reconheça e busque eliminar as barreiras de acesso às urnas, representando um avanço significativo para a inclusão eleitoral.

Um dos desafios apontados é a linguagem utilizada nas comunicações sobre o programa. Embora a resolução inclua os idosos no conceito de mobilidade reduzida, muitos não se identificam com essa classificação, o que pode dificultar a busca pelo serviço.

Além disso, a análise mostra que as dificuldades de deslocamento e acesso à informação impactam a população idosa de forma geral. Contudo, a partir dos 70 anos, surge uma questão adicional: o voto facultativo. Para esse grupo, eliminar a barreira física para chegar à urna não é suficiente para garantir a participação nas eleições.

Klouri ressalta que o mapeamento revelou uma alta taxa de abstenção entre os eleitores acima de 70 anos nas últimas eleições. A campanha realizada desde o início do ano busca incentivar essa população a votar, uma vez que muitos se sentem invisibilizados e acreditam que seu voto não tem mais importância.

Atualmente, o Brasil conta com cerca de 16 milhões de idosos com mais de 70 anos, representando 10,6% do total de eleitores. Em 2022, dos 25 milhões de brasileiros que não compareceram às urnas, 8 milhões pertenciam a esse grupo, resultando em quase 60% de abstenção.