Carol Dartora propõe punição à misoginia digital após receber ameaças de morte

A violência contra mulheres na política gera propostas de legislação mais rígida

A deputada federal Carol Dartora (PT-PR) enfrenta ameaças de morte e estupro, que impactaram sua saúde mental e motivaram a criação de propostas para endurecer a legislação contra a misoginia nas redes sociais.

Antes mesmo de assumir seu mandato, Dartora já recebia mensagens agressivas e ameaçadoras, o que a levou a relatar crises de ansiedade e pânico. Em sua visão, é uma das parlamentares mais ameaçadas do Brasil, destacando que as intimidações se intensificaram durante debates sobre políticas de cotas.

Para combater essa situação, ela apresentou o projeto de lei 1.145/2026, que visa prevenir e punir a violência de gênero no ambiente digital. A proposta inclui medidas contra ataques coordenados, perseguições e redes de assédio, estabelecendo penas que variam de um a oito anos de prisão.

Além de prever mecanismos de denúncia e remoção de conteúdo, o projeto responsabiliza civilmente as plataformas que não agirem diante de tais situações e oferece proteção às vítimas. Atualmente, a proposta está sob análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Dartora relata que as ameaças eram recebidas por diversas vias, como redes sociais e telefonemas, e que impactaram profundamente sua saúde mental, levando-a a descrever a situação como uma tortura psicológica.

A deputada enfatiza que mulheres negras em posições políticas são especialmente vulneráveis a esse tipo de violência, citando outras parlamentares que também enfrentam desafios semelhantes. Ela defende a necessidade de diferenciar a liberdade de expressão de discursos que incitam ódio e violência.

Ela critica a presença de grupos que propagam misoginia nas redes sociais, como os identificados com o movimento “red pill”, e ressalta que o feminicídio é apenas a ponta de um iceberg de violência que começa com discursos de ódio.

Dartora responsabiliza as plataformas digitais pela amplificação desses conteúdos, afirmando que elas lucram com a disseminação de discursos de ódio. Ela acredita que as grandes empresas de tecnologia precisam ser responsabilizadas por sua inação em relação a esses grupos organizados.

Além de sua proposta, tramita na Câmara o projeto de lei 896/2023, que criminaliza a misoginia de forma mais abrangente. A proposta, já aprovada pelo Senado, inclui a misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação e prevê penas de dois a cinco anos de prisão.

Dartora vê essa criminalização como essencial para criar uma base jurídica que permita regulamentações mais efetivas contra a violência de gênero nas redes sociais, argumentando que, enquanto o racismo é reconhecido como crime, a misoginia ainda carece de tal reconhecimento.

Por fim, a deputada expressa esperança de que as próximas eleições reflitam uma reação contra a violência de gênero, acreditando que a presença feminina no Congresso deve ser ampliada e que é necessário estabelecer limites para conteúdos que alimentam a misoginia sob a justificativa da liberdade de expressão.