Caxias registra 63 denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho em dois pleitos
Caxias do Sul lidera denúncias de assédio eleitoral no trabalho nas eleições de 2022 e 2024.
Caxias do Sul registrou 63 denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho durante as eleições de 2022 e 2024. O município se destacou entre as 42 cidades atendidas pela Gerência Regional do Trabalho e Emprego, conforme informações do gerente regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
No ano de 2022, a região contabilizou 53 denúncias, sendo 41 delas originárias de Caxias do Sul. Nesse contexto, o Rio Grande do Sul totalizava 262 registros até novembro, com Caxias representando quase 16% das ocorrências no estado.
Durante esse período, uma empresa da cidade foi autuada pelo MTE devido a uma denúncia relacionada a um locaute, que envolveu a paralisação de atividades e a orientação para que os trabalhadores participassem de uma manifestação política. Como resultado, a empresa firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT), comprometendo-se a pagar R$ 15 mil por dano moral coletivo.
Todos os registros de 2024 na região foram em Caxias
Nas eleições municipais de 2024, a Gerência Regional recebeu 22 denúncias, todas relacionadas a empresas de Caxias do Sul, sem que houvesse autuações. Até novembro daquele ano, o estado registrou um total de 27 denúncias, com os casos de Caxias representando cerca de 81% do total.
De acordo com o gerente regional do MTE, a elevada concentração de denúncias pode ser atribuída ao porte econômico do município e à facilidade de acesso ao órgão, que tem sua sede em Caxias do Sul, atendendo também outros 41 municípios da região.
Denúncias dispararam no país em 2022
O fenômeno do assédio eleitoral ganhou notoriedade em nível nacional durante as eleições de 2022, com dados apontando 3.371 denúncias em todo o país. No entanto, nas eleições municipais de 2024, esse número caiu para 965 registros.
Para as eleições gerais de 2026, as instituições trabalhistas e eleitorais intensificaram as ações preventivas. Até 6 de agosto, o MPT já havia recebido 135 denúncias de assédio eleitoral relacionadas ao pleito deste ano.
O que pode configurar assédio eleitoral
A Justiça do Trabalho classifica como assédio eleitoral diversas situações, incluindo coação, intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento, que visem influenciar o voto, o apoio ou a manifestação política dos trabalhadores.
Entre as práticas identificadas em campanhas recentes do MPT estão ameaças de demissão, promessas de vantagens, exigências de participação em atos políticos e fiscalização do voto.
Os casos de assédio eleitoral podem ser denunciados ao Ministério Público do Trabalho, que também disponibiliza o aplicativo MPT Pardal para o registro de ocorrências.
