Celso de Mello afirma que Senado cometeu grave equívoco institucional
Celso de Mello critica rejeição de indicação ao STF pelo Senado.
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, expressou sua indignação nesta quarta-feira, 29, ao afirmar que o Senado cometeu um “grave equívoco institucional” ao rejeitar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga na Corte.
Em declaração à imprensa, Mello, que atuou no STF de 1989 a 2020, considerou a votação injustificável e destacou que o entendimento do Senado não reflete a trajetória profissional do indicado.
“Trata-se de grave equívoco institucional, pois o Dr. Jorge Messias reúne, de modo pleno, os requisitos que a Constituição da República exige para a legítima investidura no cargo de ministro da Suprema Corte”, afirmou Mello.
O ex-ministro também enfatizou que não existem razões válidas para que o Senado tenha rejeitado a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Considero profundamente infeliz a decisão do Senado Federal. Perdeu-se a oportunidade de incorporar ao Supremo Tribunal Federal um jurista sério, preparado, experiente e comprometido com os valores superiores do Estado Democrático de Direito”, completou.
Na mesma noite, o plenário do Senado decidiu, por votação, barrar a indicação de Messias, que era destinado a ocupar a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
