Comissão analisa proposta de autorização para adolescentes dirigirem com supervisão
Debate na Câmara dos Deputados aborda autorização para jovens de 16 anos dirigirem sob supervisão.
Em uma discussão recente na Câmara dos Deputados, especialistas e parlamentares analisaram a proposta de permitir que jovens de 16 anos obtenham uma autorização provisória para conduzir veículos automotores sob a supervisão de um adulto. Essa iniciativa visa complementar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e aprimorar a educação no trânsito desde a juventude.
Yomara Ribeiro, representante da Associação de Trânsito do Estado de Santa Catarina (Atraesc), destacou a relevância da supervisão parental ou de responsáveis. Ela argumentou que essa medida pode fortalecer a responsabilidade familiar e contribuir para a segurança no trânsito entre os jovens.
“A permissão deve exigir carga horária teórica ampliada, prática supervisionada e registrada, avaliação psicológica contínua e acompanhamento de responsável habilitado.”
O tema foi amplamente debatido na comissão especial que analisa as alterações no Código de Trânsito Brasileiro. O deputado Luiz Carlos Busato (União-RS) expressou preocupações sobre possíveis conflitos com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e levantou questões sobre a responsabilidade criminal em casos de acidentes. No entanto, ele se mostrou favorável à proposta, desde que os jovens estejam acompanhados por um responsável.
Matheus Martins, presidente da Associação dos Centros de Formação de Condutores de São Paulo (Acesp), informou que 27% dos jovens entre 15 e 18 anos já tiveram experiência ao volante. O especialista em medicina de trânsito, Alberto Sabbag, também apoiou a ideia de permitir que jovens de 16 anos dirijam, mas com restrições, como a proibição de conduzir em vias rápidas, durante a noite ou transportar menores de 18 anos.
Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), relator da comissão especial, enfatizou que muitos adolescentes já conduzem ciclomotores sem a formação adequada. Ele defendeu a criação de regras específicas para regulamentar essa prática, visando à segurança e à educação no trânsito.
“A proposta não é dar carteira de motorista a jovens de 16 anos, mas uma permissão para dirigir com acompanhamento de um adulto. Haverá limites de horários, vias e velocidade, para garantir a educação no trânsito.”
De acordo com o relator, estudos indicam que a capacidade de aprendizado é maior aos 16 anos do que aos 25, o que reforça a importância de introduzir essa medida de forma responsável e educativa.
