Comissões permanentes da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul: entenda suas funções e importância

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Mesa Diretora da Câmara de Caxias do Sul é empossada para 2026

A nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul tomou posse no dia 5 de janeiro, com Wagner Petrini assumindo a presidência. A equipe é composta por Edson da Rosa como 1º vice-presidente, Lucas Caregnato como 2º vice-presidente, Alexandre Bortoluz como 1º secretário e Andressa Mallmann como 2ª secretária.

As mudanças na Mesa Diretora também impactaram a estrutura e a liderança das comissões permanentes da Casa. Essas comissões desempenham um papel crucial na análise e discussão de temas relevantes para a comunidade, sendo responsáveis por estudar projetos de lei, dados e contextos que afetam a população.

As comissões têm a função de facilitar o debate, a apreciação e a votação de projetos, além de exercerem a fiscalização e sugerirem melhorias nas ações do Executivo. Elas também podem ser acionadas pela população para tratar de demandas específicas em suas áreas de atuação.

Esses órgãos legislativos são fundamentais para o acompanhamento de atividades, convocação de autoridades para esclarecimentos, realização de audiências públicas e recepção de demandas dos cidadãos. Eles atuam como uma ponte entre a sociedade e o trabalho legislativo, garantindo que as vozes da população sejam ouvidas.

Todo projeto de lei que chega à Câmara passa pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), que é responsável por verificar a constitucionalidade do mesmo. Se o projeto for considerado adequado, ele é então encaminhado para as demais comissões permanentes, dependendo do tema abordado.

Comissões Permanentes de 2026

  • 1) Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL)

Presidente: Daniel Santos (Republicanos)

Demais integrantes: Ver. Zé Dambrós (PSB), Ver. Alexandre Bortoluz (PP), Verª. Andressa Mallmann (PDT) e Ver. Cláudio Libardi (PCdoB)

Contato: (54) 3066-3937

  • 2) Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização, Controle Orçamentário e Turismo (CDEFCOT)

Presidente: Edson da Rosa (Republicanos)

Demais integrantes: Verª. Marisol Santos (PSDB), Ver. Calebe Garbin (PP), Ver. Pedro Rodrigues (PL) e Ver. Cláudio Libardi (PCdoB)

Contato: (54) 3066-3910

  • 3) Comissão de Saúde (CS)

Presidente: Estela Balardin (PT)

Demais integrantes: Ver. Juliano Valim (PSD), Ver. Hiago Morandi (PL), Ver. Andressa Marques (PCdoB) e Ver. José Abreu/Jack (PDT)

Contato: (54) 3066-3904

  • 4) Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação (CECTI)

Presidente: Calebe Garbin (PP)

Demais integrantes: Ver. Edson da Rosa (Republicanos), Ver. José Abreu (Jack) (PDT), Verª. Rose Frigeri (PT) e Ver. Hiago Morandi (PL)

Contato: (54) 3066-3864

  • 5) Comissão de Desenvolvimento Urbano e Habitação (CDUH)

Presidente: Zé Dambrós (PSB)

Demais integrantes: Ver. Daniel Santos (Republicanos), Ver. Calebe Garbin (PP), Verª. Rose Frigeri (PT) e Verª. Andressa Marques (PCdoB)

Contato: (54) 3066-3907

  • 6) Comissão de Legislação Participativa e Comunitária (CLPC)

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