Concursos públicos continuam programados durante o período eleitoral
O calendário eleitoral avança no Brasil, mas concursos públicos continuam a ser realizados.
O Brasil iniciou o cumprimento do calendário eleitoral com a formalização dos primeiros candidatos em convenções partidárias. Apesar de ser um ano de eleições, a legislação brasileira permite a realização de concursos públicos. Até o final de 2026, já há dois certames com edital publicado e outros cinco com banca definida.
As inscrições para o concurso da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) estão abertas até o dia 6 de agosto, com acesso ao processo seletivo disponível no site da Fundação Getulio Vargas.
Os interessados em participar do concurso da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores (ABGF) também têm até 6 de agosto para se inscrever, utilizando o site da Fundação Carlos Chagas.
Além desses, existem concursos com banca já definida, mas sem edital publicado, para instituições como Petrobras, Indústrias Nucleares do Brasil, Conselho Federal de Enfermagem, Conselho Federal de Contabilidade e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).
Legislação
A legislação brasileira, conforme informações do Tribunal Superior Eleitoral, permite a realização de concursos públicos durante anos eleitorais, com restrições apenas para nomeações e provimento de cargos.
O TSE esclarece que “a realização de concursos públicos em ano eleitoral é plenamente permitida, não incidindo sobre ela qualquer restrição. No entanto, a legislação criou restrições ao provimento de cargos públicos dentro do período de campanha eleitoral.”
O tribunal também ressalta que “nos três meses que antecedem as eleições até a posse dos eleitos, ressalvadas algumas exceções, os governantes não poderão convocar os aprovados em concursos para preencher os cargos públicos.”
Estudos
Portanto, o ano eleitoral e o período de campanhas políticas não devem desestimular os candidatos que buscam uma vaga no serviço público.
De acordo com Eduardo Cambuy, coordenador do Gran Concursos, “a necessidade está demonstrada, existe previsão orçamentária, já tem uma estrutura preparada para que isso aconteça. Então, acho que não pode desanimar. É exatamente o melhor momento.”
Ele recomenda que os candidatos iniciem os estudos pelas matérias básicas, que são essenciais para diversos certames e têm maior peso em cada área. “Por isso, essas matérias devem ser prestigiadas para que o candidato ganhe tempo.”
