Conselho de Ética analisa solicitação de afastamento de Marcos Pollon

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Conselho de Ética da Câmara vota suspensão de Marcos Pollon por quebra de decoro parlamentar.

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados agendou para a próxima terça-feira (9) a votação do parecer final que recomenda a suspensão do mandato do deputado Marcos Pollon (PL-MS) por 90 dias. A representação foi apresentada pelo deputado Ricardo Maia (MDB-BA) em decorrência de um discurso considerado ofensivo e desrespeitoso.

Pollon é acusado de quebra de decoro parlamentar após fazer declarações inapropriadas durante um ato político em Campo Grande (MS) em agosto de 2025. Durante sua fala, ele ofendeu o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), utilizando palavras de baixo calão.

Se o parecer for aprovado, a suspensão não será imediata. Pollon terá o direito de recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para contestar possíveis falhas no processo. Após essa etapa, a representação deverá ser apreciada em Plenário.

Além dessa representação, Pollon já enfrenta outra ação aprovada pelo Conselho de Ética, onde foi condenado à suspensão por obstruir o acesso do presidente à Mesa Diretora durante uma ocupação em agosto de 2025. Esta nova representação também está em tramitação na CCJ.

Em agosto de 2025, Pollon participou de uma manifestação em defesa da anistia para réus e condenados pelos eventos de 8 de janeiro de 2023. Durante o evento, ele utilizou linguagem ofensiva ao se referir a outros parlamentares e criticou seus colegas, afirmando que não tinham coragem de confrontar Hugo Motta. O discurso foi amplamente divulgado nas redes sociais, especialmente em sua base eleitoral.

O deputado Gilberto Abramo, autor da representação, argumenta que, embora a fala tenha ocorrido fora da Câmara, suas repercussões prejudicaram a imagem do Parlamento, comprometendo a credibilidade da Casa perante a sociedade. A defesa de Pollon, por sua vez, alegou falta de evidências e sustentou que o deputado estava protegido pela imunidade parlamentar.

No seu voto, o relator Ricardo Maia defende a procedência da representação, afirmando que as declarações de Pollon violaram os deveres fundamentais dos congressistas e macularam a honra da Casa. Ele enfatiza que as críticas feitas pelo deputado não tinham caráter institucional, mas eram de natureza pessoal e ofensiva.

Maia também refutou a argumentação da defesa sobre a imunidade parlamentar, afirmando que essa proteção não permite que um parlamentar faça declarações que desrespeitem a dignidade do Parlamento.

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