Conselho de Odontologia proíbe uso de PMMA em procedimentos estéticos

Proibição do uso de PMMA para procedimentos estéticos é reforçada por novas diretrizes do CFO.

O Conselho Federal de Odontologia (CFO) estabeleceu novas diretrizes que proíbem cirurgiões-dentistas de utilizarem o polimetilmetacrilato (PMMA) como preenchedor injetável em procedimentos estéticos. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União e entrou em vigor imediatamente.

A medida permite a utilização do PMMA apenas em tratamentos reparadores que tenham a autorização da Anvisa, desde que o profissional possua a habilitação técnica necessária. Essa decisão segue uma ação semelhante realizada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em maio, que também restringiu o uso do produto por médicos.

O QUE MUDA

Conforme o CFO, os procedimentos considerados estéticos não apresentam indicações funcionais ou reparadoras. O PMMA, classificado pela Anvisa como produto de Classe de Risco IV, é autorizado somente para situações específicas, como a correção de sequelas de doenças e a lipodistrofia em pacientes com HIV/Aids.

O conselho alerta que a utilização do PMMA em procedimentos estéticos pode representar um grave risco à saúde pública, com potenciais complicações que incluem inflamações, granulomas, infecções, necrose, embolia, insuficiência renal, cegueira e sequelas permanentes.

Os cirurgiões-dentistas que não cumprirem essa norma estarão sujeitos a processos ético-disciplinares, além de responsabilidades civil, penal e administrativa. Nos casos em que o uso reparador for permitido, é obrigatório que o paciente seja informado sobre os riscos envolvidos e assine um termo de consentimento.

PMMA

O polimetilmetacrilato é um preenchedor permanente que consiste em microesferas suspensas em gel. Apesar de sua autorização pela Anvisa para indicações específicas, seu uso em procedimentos estéticos, como aumento de volume em áreas do rosto e glúteos, se tornou frequente nos últimos anos. Essa prática é criticada por diversas entidades médicas devido ao risco de complicações severas.

PROIBIÇÃO DO CFM

Em uma ação anterior, o CFM também proibiu o uso do PMMA para fins estéticos, exceto em tratamentos de lipodistrofia em pacientes com HIV/Aids, realizados em unidades de alta complexidade do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa decisão foi motivada por um trágico incidente envolvendo a morte de uma mulher de 48 anos após a aplicação da substância em uma clínica estética em São Paulo, além de outros casos recentes de complicações associadas ao uso do produto.