Conselho do MPF decide manter Paulo Gonet à frente do caso Master
CSMPF decide manter Paulo Gonet em processos do Banco Master
O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) decidiu, nesta sexta-feira (25), por maioria, negar o afastamento do procurador-geral da República, Paulo Gonet, em relação a processos que envolvem o Banco Master no Supremo Tribunal Federal (STF). O placar até o momento é de 6 a 0.
A posição do relator, subprocurador-geral da República Francisco de Assis Sanseverino, prevaleceu, recomendando o arquivamento integral da denúncia. O entendimento é de que o Conselho não possui competência para avaliar a necessidade de impedimento ou suspeição do procurador-geral.
Por outro lado, a abertura de inquérito contra Gonet teve um placar diferente, com 3 a 2 a favor da investigação. Sanseverino contou com o apoio do conselheiro Celso de Albuquerque Silva, enquanto Janice Ascari, Samantha Chantal Dobrowolski e José Adonis defenderam a designação de outro subprocurador-geral para conduzir a apuração.
O Conselho é composto por dez integrantes. Sem o voto de Gonet, que é parte interessada, restaram quatro votos disponíveis.
O procedimento foi instaurado após uma representação de deputados do Novo, motivada pela divulgação de mensagens extraídas do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, nas quais o nome de Gonet é mencionado. A decisão sobre a necessidade de aprofundar a investigação sobre a atuação do procurador-geral nos casos relacionados ao banco caberá aos membros do Conselho.
Os parlamentares solicitam que outro subprocurador-geral da República seja designado para atuar nas Petições de Tutela (PETs) 15.556/DF e 16.662/DF, que estão em trâmite no STF. O argumento é que essa substituição é necessária para garantir a independência e a imparcialidade na condução dos processos.
Gonet é citado em mensagens obtidas pela Polícia Federal no celular de Vorcaro. Segundo os documentos, o advogado Ciro Soares atuou como interlocutor entre os dois. Também foi divulgada uma fotografia de abril de 2024 em que Gonet aparece ao lado de Vorcaro durante um evento jurídico em Londres, promovido pelo Grupo Voto e pelo ConJur, com patrocínio do Banco Master.
O procurador-geral nega qualquer relação de amizade ou interesse pessoal com Vorcaro. Gonet esclareceu que se encontrou com o ex-banqueiro apenas em um evento com outros convidados e que não discutiu assuntos profissionais. Ele também afirmou que uma breve conversa telefônica, intermediada por Ciro Soares, não envolveu temas relacionados às atribuições da Procuradoria-Geral da República.
