Corregedor anula suspensão do canal Exército ligado a Lula
Decisão do corregedor-geral eleitoral reverte suspensão do canal “Exército do Lula” no WhatsApp.
O corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Vilas Bôas Cuêva, revogou a suspensão do canal “Exército do Lula”, que havia sido determinada pelo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques. O canal é utilizado para postagens de apoio ao candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
No dia anterior à revogação, Vilas Bôas Cuêva solicitou informações adicionais ao presidenciável, mas não impôs a suspensão do canal. A legalidade do canal já estava sendo questionada no TSE, após uma ação da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que buscava a cassação do mandato de Janones e a suspensão do canal.
A decisão final sobre a questão será debatida pelo plenário do TSE, que terá a responsabilidade de avaliar os argumentos apresentados por ambas as partes envolvidas.
Suspensão inicial
Kassio Nunes Marques havia determinado anteriormente a suspensão do canal, que conta com mais de 3,4 milhões de participantes. A decisão foi tomada em resposta a um pedido da campanha de Bolsonaro, que alegou que o canal estava sendo usado para disseminar desinformação sobre temas como o Programa Bolsa Família e aposentadorias.
O presidente do TSE considerou que o canal veiculava informações já desmentidas pelo tribunal, incluindo alegações infundadas sobre a postura de Flávio em relação a Nossa Senhora Aparecida e a redução de aposentadorias.
André Janones, criador do canal e deputado federal reeleito, criticou a decisão do TSE, afirmando que se tratava de censura. Ele destacou que o canal foi criado para mobilizar eleitores durante o segundo turno das eleições presidenciais, programado para o dia 25 deste mês.
Em um ato na Avenida Paulista, Lula expressou sua insatisfação com as decisões que afetam sua candidatura e anunciou que o PT entrará com uma ação judicial contra a suspensão do canal, defendendo a necessidade de um equilíbrio no processo eleitoral.
Desdobramentos da decisão
Vilas Bôas Cuêva observou que o pedido de Flávio para suspender o canal foi protocolado apenas 41 minutos após sua própria decisão de solicitar informações adicionais sobre a suposta atividade ilegal do canal. Ele também ressaltou que a documentação apresentada por Flávio não estava anexada ao processo sob sua relatoria.
O corregedor enfatizou a importância de que as ações administrativas da presidência do TSE não interfiram nas decisões jurisdicionais, a fim de manter a coerência e a segurança jurídica nas deliberações do tribunal.
Kassio justificou a suspensão do canal com base na necessidade de cumprimento das resoluções que exigem das redes sociais o combate ao impulsionamento ilegal de conteúdos.
Encaminhamento ao plenário
Para resolver a controvérsia, Vilas Bôas Cuêva decidiu encaminhar o caso para o plenário do TSE, que ainda definirá a data do julgamento. Ele argumentou que a deliberação colegiada é essencial para resolver a sobreposição de procedimentos e estabelecer diretrizes claras sobre a boa-fé e a cooperação processual nas solicitações de medidas cautelares.
Matéria ampliada às 17h07
