Corregedor do TSE revoga censura a Kassio e autoriza funcionamento de canal pró-Lula de Janones

Decisão do TSE sobre canal de WhatsApp gera polêmica nas campanhas eleitorais.

O corregedor-geral eleitoral do TSE, Ricardo Villas Bôas Cueva, restabeleceu o canal de WhatsApp “Exército do Lula”, que conta com mais de 3 milhões de seguidores. Essa decisão ocorreu em meio a um clima de intensa disputa jurídica durante o segundo turno das eleições.

A medida foi tomada logo após o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, ter determinado a censura do canal, que é gerido pelo deputado federal André Janones. Essa ação gerou críticas significativas à postura de Kassio dentro do tribunal.

Kassio atendeu a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, que alegou irregularidades no conteúdo do canal. No entanto, essa decisão foi considerada precipitada, uma vez que Cueva havia solicitado que as candidaturas apresentassem suas posições antes de qualquer ação.

Cueva decidiu que o canal “Exército do Lula” deveria ser reativado, permitindo novas publicações e a entrada de mais seguidores, até que o plenário do TSE analise o caso. Ele requisitou que o assunto fosse discutido na primeira sessão virtual disponível, com urgência preferencial em até 24 horas.

O ministro destacou que a campanha de Flávio Bolsonaro não apresentou evidências suficientes que justificassem a suspensão do canal. Ele reiterou a necessidade de que o senador fornecesse mais informações sobre suas alegações.

Embora tenha permitido a continuidade do canal, Cueva impôs a condição de que Janones não divulgasse conteúdos que já tivessem sido considerados ilegais pelo TSE anteriormente.

A ascensão do canal de Janones se tornou uma estratégia crucial para a campanha de Lula, visando mobilizar a base digital, um terreno onde a direita frequentemente se destaca.

Durante um evento na Avenida Paulista, Lula criticou a decisão de Kassio, a qual classificou como “absurda”, expressando desconfiança em relação à imparcialidade da corte eleitoral.

A campanha de Flávio Bolsonaro considerou a decisão de Kassio uma vitória na luta contra a propagação de notícias falsas, mas reagiu negativamente à reativação do canal, acusando o TSE de ser complacente com a disseminação de fake news.

Em uma nota, a assessoria de Flávio afirmou que o canal de Janones encorajava seus seguidores a agir de maneira a evitar a supervisão da Justiça Eleitoral.

Por outro lado, a campanha de Lula manifestou sua insatisfação com a censura imposta por Kassio, alegando que a mobilização petista não seria intimidada. Em uma declaração, afirmaram que a interferência da Justiça Eleitoral na disputa prejudica a democracia.

A reação de Cueva à decisão de Kassio aconteceu em um contexto de descontentamento entre alguns membros do TSE, que se sentiram atropelados pela ação do presidente do tribunal.

No dia anterior, Cueva havia solicitado esclarecimentos à campanha de Flávio antes de tomar uma decisão sobre a regularidade do canal. Como não recebeu uma resposta imediata, a defesa do senador recorreu diretamente a Kassio.

Cueva criticou a manobra da campanha de Flávio por tentar “escolher” o relator do caso, optando por Kassio, que foi indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão de Cueva prevalece sobre a de Kassio, pelo menos por enquanto.

O corregedor-geral enfatizou que a eventual ilicitude de conteúdos específicos não implica na ilegalidade de todas as manifestações veiculadas no canal.

Em uma situação anterior, Kassio já havia enfrentado críticas por uma ordem de censura que impediu a divulgação de uma pesquisa que mostrava uma queda nas intenções de voto para Flávio após um escândalo recente.

Ao justificar a censura ao canal “Exército do Lula”, Kassio alegou que ele era utilizado para disseminar informações falsas, incluindo acusações sobre ligações de Flávio com milícias. Ele também mencionou que Janones incentivava o compartilhamento em massa de publicações para aumentar seu alcance nas redes sociais.

A decisão de Kassio atende a um pedido do senador Flávio Bolsonaro, que alega que o canal de Janones foi usado para propagar informações enganosas e coordenar ataques contra sua candidatura. A suspensão do canal deverá permanecer até que o resultado do segundo turno das eleições seja homologado.