Daniel Silveira, afastado das redes sociais, manifesta apoio a Carlos Portinho em vídeo

Ex-deputado Daniel Silveira faz aparição em apoio a Carlos Portinho, apesar de proibição do STF.

Proibido de utilizar redes sociais por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-deputado Daniel Silveira apareceu em um vídeo de apoio à candidatura do senador Carlos Portinho (PL-RJ), que busca a reeleição pelo Rio de Janeiro.

No vídeo, Silveira permanece ao lado de Portinho durante toda a gravação, embora fale apenas nos segundos finais, onde parabeniza o senador e declara seu apoio integral à candidatura.

“Senador, parabéns pelo trabalho. Conte com o meu apoio 100%. Venceremos.”

A aparição de Silveira ocorre cerca de três meses após o ministro Alexandre de Moraes rejeitar um pedido da defesa do ex-deputado para revogar a proibição de uso de redes sociais.

Portinho exalta parceria com Silveira

Durante o vídeo, Carlos Portinho apresenta Daniel Silveira como um aliado político. Confirmado em convenção como candidato à reeleição ao Senado, o parlamentar destaca que o ex-deputado compartilha dos mesmos valores e defende a liberdade de expressão.

“Aqui ao meu lado, recebendo o grande apoio desse amigo, amigo patriota de todos nós, que tem os mesmos valores, que luta por uma direita, pela liberdade, pelo direito da gente poder falar, se comunicar, sem censura, sem nada.”

Portinho também expressou agradecimento pelo apoio de Silveira, afirmando que essa união é fundamental para fazer valer a voz do povo.

Na legenda da publicação, Portinho reafirmou a parceria com Daniel Silveira e mencionou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), seu aliado no partido.

Moraes manteve proibição

A defesa de Daniel Silveira protocolou um pedido ao STF em 20 de abril, solicitando a revogação da proibição de uso de redes sociais.

Os advogados argumentaram que a medida não atendia mais aos critérios de necessidade e contemporaneidade, pedindo, alternativamente, a substituição da restrição por uma condição menos rigorosa.

O pedido foi negado por Alexandre de Moraes em decisão assinada em 22 de abril. O ministro afirmou que o juízo responsável pela execução da pena pode estabelecer condições especiais para o cumprimento do regime aberto, considerando as particularidades do caso.

Moraes enfatizou que a liberdade de expressão não é absoluta e pode ser limitada no contexto da execução penal, especialmente quando o uso das plataformas digitais está associado a ataques à normalidade democrática ou discursos de ódio.

Ao final, o ministro indeferiu expressamente o pedido de revogação da proibição de uso de redes sociais.

Medidas cautelares permanecem

Em uma decisão posterior, assinada em 22 de junho, Moraes autorizou ajustes no monitoramento eletrônico de Silveira, permitindo que ele adequasse seus deslocamentos entre Petrópolis e o Rio de Janeiro, onde começou a exercer uma atividade profissional.

O despacho determinou que Silveira permanecesse no Rio durante os dias úteis, com recolhimento domiciliar noturno, e que ficasse em Petrópolis nos fins de semana e feriados, sob recolhimento integral.

A decisão mais recente ressaltou que a mudança não representa uma flexibilização das condições do regime aberto e manteve inalteradas todas as demais cautelares anteriormente impostas.