Debate na Câmara fortalece apoio ao piso salarial para nutricionistas
Nutricionistas pedem melhorias nas condições de trabalho em audiência na Câmara dos Deputados.
Em audiência na Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, nutricionistas manifestaram a necessidade de melhorias nas condições de trabalho da categoria. O debate foi promovido para discutir o projeto de lei que propõe uma jornada de 30 horas semanais e um piso salarial para esses profissionais.
A audiência contou com a presença de representantes do governo, conselhos profissionais e entidades sindicais, que enfatizaram a importância de mudanças na legislação para valorizar a atuação dos nutricionistas. A diretora da Federação Nacional dos Nutricionistas ressaltou que a proposta já está pronta para votação em plenário, após avanços significativos em sua tramitação.
Os participantes destacaram que um nutricionista valorizado se torna um profissional mais presente e motivado, capaz de oferecer um atendimento de qualidade à população.
A discussão também abordou o impacto positivo que a valorização da categoria pode ter nas contas públicas, especialmente no que diz respeito à prevenção de doenças no Sistema Único de Saúde (SUS).
A presidente do Sindicato dos Nutricionistas do Estado de São Paulo denunciou práticas inadequadas, como o desvio de função, onde nutricionistas são obrigados a realizar atividades não relacionadas à sua formação, além da criação de cargos genéricos para evitar o pagamento do piso salarial.
Outro ponto relevante foi a informalidade no mercado de trabalho, com mais da metade dos nutricionistas atuando de forma não registrada na saúde. Uma representante do Ministério da Saúde informou que essa situação é preocupante e deve ser abordada com urgência.
As participantes também enfatizaram a importância da nutrição na segurança alimentar e na assistência em saúde, destacando a atuação dos nutricionistas em áreas como alimentação escolar e unidades de terapia intensiva.
A presidente do Conselho Federal de Nutrição apresentou dados relevantes sobre a categoria, revelando que entre 93% e 95% dos profissionais são mulheres, com cerca de 270 mil nutricionistas e 21 mil técnicos em atuação no Brasil. No SUS, mais de 35 mil nutricionistas estão empregados, um número considerado insuficiente para atender à demanda.
Representando o Ministério do Trabalho e Emprego, um representante afirmou que o governo não se opõe à fixação de jornada e piso salarial, além de mencionar que a revisão das normas sobre insalubridade está prevista para 2027. O ministério também está atento a riscos psicossociais, como casos de assédio no ambiente de trabalho.
Ao final da audiência, uma deputada sugeriu a formação de uma frente parlamentar em defesa dos nutricionistas, com a finalidade de fortalecer a pauta de maneira suprapartidária e acelerar a análise de propostas em tramitação, incluindo aquelas que ampliam as atribuições da categoria.
