Debate sobre orçamento do Rio Grande do Sul para 2027 ocorrerá esta semana na Assembleia Legislativa
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul promoverá uma semana intensa de audiências públicas.
A semana de atividades na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul inicia nesta segunda-feira (29) com a sétima edição da Plenária Regional do Fórum Democrático – Municipalismo Agora, que ocorrerá em Caxias do Sul, na Serra. Este evento faz parte do foco central da gestão atual do parlamento gaúcho.
No mesmo dia, duas comissões especiais realizarão audiências públicas, enquanto na terça-feira (30), a Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle debaterá a proposta da LDO para 2027. Além disso, outras audiências públicas estão agendadas para o restante da semana.
Segunda-feira
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia promoverá uma audiência pública às 9h30, visando discutir o fortalecimento das Escolas Técnicas do Estado. Simultaneamente, a Comissão Especial sobre o Diagnóstico dos Sistemas de Cultura do RS realizará uma audiência pública híbrida, também às 9h30, focando na Caravana SUS da Cultura e na construção do Plano Estadual Setorial.
Terça-feira
A Comissão de Constituição e Justiça se reunirá às 9h, enquanto a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia terá uma reunião híbrida no mesmo horário. Às 12h, a Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle conduzirá uma audiência pública híbrida para discutir o PL 172/2026 – LDO 2027. No Teatro Dante Barone, às 11h, ocorrerá a outorga da Medalha do Mérito Farroupilha ao deputado federal Luciano Zucco, em reconhecimento a sua contribuição.
Além disso, uma homenagem à Federação dos Centros de Cultura Alemã do Brasil (Feccab) será realizada às 12h, por iniciativa do deputado Joel Wilhelm. Às 14h, haverá uma sessão ordinária no Plenário 20 de Setembro, e às 18h, no Salão Júlio de Castilhos, será entregue a Medalha do Mérito Farroupilha ao ex-deputado federal Jerônimo Goergen.
Quarta-feira
Pela manhã, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos realizará uma reunião híbrida às 9h, abordando temas como a perseguição à ativista Paty Rex e denúncias de maus-tratos em escolas. A Comissão de Economia, Trabalho, Desenvolvimento Sustentável e Turismo e a Comissão de Saúde e Meio Ambiente também terão reuniões ordinárias nesse horário. Às 14h, ocorrerá outra sessão ordinária híbrida no Plenário 20 de Setembro.
Quinta-feira
As reuniões continuarão com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo, que se reunirá às 9h, assim como a Comissão de Finanças e a Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado. Às 10h30, está programada uma audiência pública para discutir a Cláusula de Barreira no Teste de Aptidão Física do concurso público para a Polícia Civil do Estado.
Mais tarde, a Comissão Especial de Serviços Públicos de Saneamento realizará uma audiência pública às 19h, em São Borja, abordando a prestação de serviços de saneamento básico. No Salão Júlio de Castilhos, haverá a outorga da Medalha do Mérito Farroupilha a Celso Paulino Rigo e uma sessão ordinária às 14h no Plenário 20 de Setembro.
Sexta-feira
Encerrando a semana, a Comissão Especial sobre o Diagnóstico dos Sistemas de Cultura realizará uma audiência pública híbrida às 9h30, enfocando a Política Nacional das Artes e os direitos dos trabalhadores da cultura. A outorga da Medalha do Mérito Farroupilha ao IBGE e a apresentação de uma pesquisa sobre as enchentes de 2024 no Rio Grande do Sul também acontecerão no Salão Júlio de Castilhos, seguidas pela entrega da Medalha da 56ª Legislatura ao Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária no RS.
