Defesa de Bolsonaro solicita anulação da condenação ao STF
Advogados de Jair Bolsonaro solicitam anulação de sentença no STF
Os advogados de Jair Bolsonaro solicitaram ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, a anulação da sentença proferida contra o ex-presidente, alegando a necessidade de corrigir um erro judicial.
O ex-presidente, que ocupou o cargo de 2019 a 2022, foi considerado culpado em setembro por ter conspirado para permanecer no poder após sua derrota nas eleições de 2022 para Luiz Inácio Lula da Silva.
Desde o final de março, Bolsonaro está em prisão domiciliar em Brasília devido a questões de saúde, tendo passado por várias internações desde sua prisão em novembro do ano passado.
A defesa argumenta que a competência para julgar um ex-presidente por atos cometidos durante seu mandato deve ser do plenário do Supremo, e não da Primeira Turma, como ocorreu no caso de Bolsonaro.
Os advogados pedem a absolvição do ex-presidente de todas as acusações que pesam contra ele.
O ministro Alexandre de Moraes, que é responsável pelo processo, já rejeitou anteriormente diversos recursos semelhantes. Edson Fachin não participou do julgamento de Bolsonaro.
O pedido de anulação ocorre logo após a aprovação, por parte da Câmara dos Deputados, de uma lei que altera o cálculo do tempo de detenção, beneficiando, entre outros, Jair Bolsonaro.
O atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, havia vetado essa proposta em janeiro, mas a lei foi promulgada recentemente.
Embora esteja inelegível, Bolsonaro lançou seu filho, Flávio Bolsonaro, na corrida presidencial de outubro, com pesquisas indicando intenções de voto similares às do atual presidente, que busca a reeleição.
