Defesa de Bolsonaro solicita retorno de visitas de Flávio e argumenta que filho é advogado do pai

Defesa de Jair Bolsonaro recorre de decisão que suspende visitas do filho durante prisão domiciliar.

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou um recurso para reverter a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que suspendeu as visitas do pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro, ao seu pai, que se encontra em prisão domiciliar.

No recurso, os advogados argumentam que Flávio está atuando como parte da defesa de Bolsonaro, o que, segundo eles, garante o direito de manter contato com o ex-presidente. A defesa enfatiza que a preservação dos vínculos familiares é essencial para a execução penal e não pode ser desconsiderada.

A decisão de Moraes, que proíbe os encontros por 90 dias, foi baseada no descumprimento de uma medida cautelar que proíbe Bolsonaro de utilizar redes sociais. O ministro alegou que Flávio violou essa restrição ao divulgar uma carta do pai.

Na última sexta-feira, Moraes decidiu manter a prisão domiciliar de Bolsonaro, mas ampliou as restrições, incluindo a proibição de visitas de familiares por 30 dias e contatos políticos até as eleições de outubro.

O recurso da defesa solicita a autorização para as visitas de Flávio, argumentando que a restrição é desproporcional às circunstâncias do caso. Os advogados afirmam que Bolsonaro não tinha conhecimento da publicação da carta e, caso o pedido seja negado, pedem que Flávio possa ter contato direto com o pai na condição de advogado.

Se o recurso for rejeitado, a defesa solicita que o caso seja analisado pela Primeira Turma do STF, que inclui outros ministros. Eles argumentam que a decisão de Moraes é excessiva, pois limita o convívio familiar sem justificativa adequada e afeta a comunicação entre o ex-presidente e seus advogados.

A restrição imposta por Moraes pode impactar a pré-campanha de Flávio, uma vez que o prazo da suspensão termina em 11 de outubro. A falta de contato com Bolsonaro pode dificultar a articulação de decisões relacionadas à sua candidatura e ao apoio do bolsonarismo.

A pré-campanha de Flávio já acionou a Ordem dos Advogados do Brasil, buscando apoio para garantir o direito à comunicação entre cliente e defesa, que neste caso é exercido pelo próprio filho.