Deputada Adriana Lara defende que fronteira deve ser vista como solução e não como problema
Debate sobre a Faixa de Fronteira é reaberto na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
A legislação que institui a Faixa de Fronteira, criada em 1979, está novamente em discussão, conforme alerta a deputada estadual Adriana Lara (PL). A proposta visa modificar uma norma que atualmente trava investimentos e limita o desenvolvimento de cerca de 60% do território do Rio Grande do Sul.
O debate ganhou força durante o Fórum Nacional da Redução da Faixa de Fronteira, onde foi evidenciado que a legislação vigente impede progressos em setores estratégicos como a mineração e a agricultura, condenando muitas regiões a um ciclo de pobreza. A Faixa, que se estende por 150 quilômetros ao longo das fronteiras, abrange 196 municípios com grande potencial produtivo.
Regiões como Caçapava do Sul e Bagé possuem vastos recursos naturais, incluindo calcário e carvão, que poderiam ser explorados para gerar empregos e enriquecer a economia local. No entanto, as restrições legais atuais afastam investidores e inibem a exploração desses recursos.
Adriana Lara enfatiza que é insustentável manter uma legislação de mais de quatro décadas que não reflete a realidade atual. “É fundamental reconhecer que a fronteira deve ser vista como uma oportunidade de desenvolvimento, e não como um obstáculo”, afirma a deputada.
Modificações propostas por Lasier Martins
A deputada também ressaltou a relevância do Projeto de Lei nº 1455/2022, de autoria do ex-senador Lasier Martins, que propõe a modernização da Faixa de Fronteira. O projeto busca equilibrar as questões de segurança nacional com as necessidades de desenvolvimento econômico, promovendo um ambiente mais favorável aos investimentos.
Atualmente, o projeto tramita no Senado, sob a relatoria de Luis Carlos Heinze (PP), e já conta com um relatório preliminar, aguardando a realização de uma audiência pública.
De acordo com a deputada, a urgência da mudança não pode ser subestimada. “A Faixa de Fronteira deve ser tratada como um vetor de desenvolvimento, não como um entrave”, conclui.
Prisão domiciliar para idosos acusados de golpe à democracia
Na última sexta-feira, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, concedeu prisão domiciliar a 18 idosos envolvidos no suposto golpe de 8 de janeiro de 2023. A decisão se baseou em considerações humanitárias, visto que as idades dos beneficiados variam de 60 a 73 anos.
Entre os libertados estão Dona Iraci Megumi Nagoshi, de 73 anos, e Dona Francisca Hildete, de 72 anos, ambas condenadas a mais de 14 anos de prisão por suas ações durante os eventos de janeiro, consideradas ameaças à democracia.
Jorge Messias e polêmicas sobre a AGU
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, tem enfrentado críticas após a divulgação de sua participação em pedidos de prisão dos acusados dos eventos de 8 de janeiro. Além disso, sua assinatura em um parecer favorável a procedimentos controversos de aborto tem gerado repercussão negativa.
Messias, que anseia por uma vaga no STF, alegou ser evangélico e que não leu o parecer antes de assinar. Durante sua gestão, a AGU não aplicou sanções a servidores, em contraste com os números do governo anterior, que expulsou vários agentes públicos por corrupção.
Dívida pública brasileira atinge patamares preocupantes
A projeção do Banco Central para 2026 indica que o Brasil poderá enfrentar um pagamento histórico de R$ 1 trilhão apenas em juros da dívida pública. Este valor representa cerca de 9,2% do PIB esperado para o ano, o que levanta preocupações sobre a sustentabilidade das finanças públicas, especialmente em um contexto onde os gastos com saúde e educação são inferiores a esse montante.
Luciano Zucco dialoga com a Farsul sobre demandas do agronegócio
O deputado federal Luciano Zucco (PL), pré-candidato ao governo do estado, participará de um encontro promovido pela Farsul. O evento abordará questões críticas como a securitização das dívidas rurais e a melhoria da infraestrutura logística, essenciais para o
