Deputada é destituída de cargo após anulação de votos de colega no TSE
Dayany Bittencourt perde vaga na Câmara após cassação de Heitor Freire.
A deputada federal Dayany Bittencourt, do União Brasil do Ceará, enfrentará a perda de seu mandato após a confirmação da cassação do diploma de Heitor Freire, que foi eleito suplente de deputado federal nas eleições de 2022.
A decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) resultou na anulação dos votos de Freire, levando à necessidade de recontagem dos quocientes eleitoral e partidário no estado. Com essa mudança, o futuro sucessor de Dayany será decidido após a nova contagem dos votos.
Dayany havia conquistado sua posição na Câmara com base no desempenho do União Brasil, que se beneficiou do quociente eleitoral. Contudo, a exclusão dos votos de Freire impacta negativamente a força da legenda na alocação de cadeiras de deputado federal no Ceará.
O diploma de Freire foi cassado devido a irregularidades na arrecadação e gastos ilícitos relacionados ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha, totalizando R$ 1.668.671,42, o que representa 60,48% dos recursos arrecadados e 48,95% das despesas de campanha.
O relator do caso, ministro Antonio Carlos Ferreira, destacou que a igualdade de oportunidades entre os candidatos é comprometida quando o uso de recursos públicos não é devidamente fiscalizado pela Justiça Eleitoral.
Ferreira afirmou que a prática de ilícitos eleitorais resulta na nulidade dos votos atribuídos ao candidato, levando à recontagem automática dos quocientes eleitoral e partidário.
Em um vídeo divulgado nas redes sociais, Dayany expressou que se sente perseguida e que a decisão visa prejudicar seu marido, Capitão Wagner, que é pré-candidato ao Senado e lidera as pesquisas de intenção de voto ao lado de Cid Gomes.
“Tiraram meu mandato. Parece mentira, mas infelizmente é verdade. Depois de 3 anos e meio da eleição, a Justiça Eleitoral resolveu fazer uma recontagem de votos que vai me tirar da cadeira de deputada. Isso é violência política de gênero”, afirmou a deputada.
Dayany defendeu sua atuação, negando qualquer irregularidade e ressaltando o caráter limpo e produtivo de seu mandato em prol do Ceará.
Ciro Gomes, pré-candidato ao Governo do Ceará, manifestou apoio à deputada, expressando estranheza diante da perseguição a adversários políticos. Ele enfatizou a importância do respeito à oposição e à democracia, confiando na Justiça e na sabedoria do povo cearense.
