Deputada sugere feriado após eleições para facilitar retorno dos eleitores
Projeto de lei propõe feriado nacional após eleições para facilitar o retorno dos eleitores.
O projeto de lei 5.658/2026, apresentado pela deputada Luciene Cavalcante (Psol-SP), visa instituir um feriado nacional no primeiro dia útil após o domingo de eleições oficiais no Brasil.
A proposta abrange também os eventuais segundos turnos das eleições gerais e municipais, proporcionando um descanso adicional aos eleitores.
O feriado seguiria as normas vigentes para feriados civis, garantindo o repouso remunerado e regulando o funcionamento de serviços essenciais, além de prever situações específicas em que o trabalho poderia ocorrer durante esses dias.
A justificativa da deputada destaca a importância de valorizar e fortalecer a democracia brasileira. Segundo ela, a medida pretende assegurar que os eleitores tenham tempo suficiente para retornar a seus lares após a votação, especialmente aqueles que necessitam viajar entre municípios ou Estados.
Luciene argumenta que o feriado pode incentivar uma participação eleitoral mais consciente e livre, evitando que o ato de votar seja seguido imediatamente por uma jornada de trabalho ou longos deslocamentos.
Com essa iniciativa, a parlamentar busca ampliar a proteção ao eleitor, promovendo a efetividade dos direitos políticos e o exercício pleno da cidadania.
