Deputado do PSDB é destituído do mandato por infidelidade partidária

Câmara dos Deputados declara perda de mandato de Glaycon Franco por infidelidade partidária

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados confirmou a perda do mandato de Glaycon Franco (PSDB-MG) devido à infidelidade partidária, conforme uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O tribunal determinou que o parlamentar abandonou o PV, partido pelo qual foi eleito como primeiro suplente nas eleições de 2022, sem justificativa válida para manter a vaga.

Glaycon Franco concorreu nas eleições de 2022 pelo PV, integrando a chapa da federação PT-PCdoB-PV em Minas Gerais. A oportunidade para assumir a cadeira surgiu em maio deste ano, quando Odair Cunha (PT) deixou a Câmara para assumir um cargo no Tribunal de Contas da União (TCU).

Entretanto, antes da saída de Odair, Glaycon já havia se desligado do PV. Sua desfiliação ocorreu no final de março, durante a janela partidária, quando se filiou ao PSDB. Ao assumir o cargo de deputado, o parlamentar já estava vinculado à nova legenda.

A ação que resultou na perda do mandato foi movida pelo Diretório Nacional do PV, que argumentou que a troca de partido durante a janela partidária não se aplica a suplentes que ainda não estão em exercício. A Procuradoria-Geral Eleitoral também apoiou a solicitação.

A relatora do caso, ministra Estela Aranha, acolheu o argumento do PV, afirmando que as justificativas para desfiliação partidária não se aplicam a suplentes que não exercem o mandato. Na decisão, ela destacou que “o mandato pertence ao partido político ou à federação partidária”, indicando que a desfiliação antes da posse resulta na perda dos direitos inerentes à filiação.

A decisão da Câmara, que confirmou a perda de mandato, ocorreu na segunda-feira (14). Com a saída de Glaycon Franco, a vaga será ocupada pelo próximo suplente da lista da federação, que é Gilmar Machado (PT), que assume o cargo a pouco mais de duas semanas do primeiro turno das eleições.