Deputado gaúcho sugere aliança entre Estados para redução temporária do ICMS sobre o óleo diesel
Deputado solicita convocação de Confaz para debater redução do ICMS do diesel.
O deputado estadual Miguel Rossetto (PT) enviou um ofício ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, pedindo a articulação com outros Estados para convocar o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) com urgência.
A proposta visa discutir a redução temporária do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) que incide sobre o óleo diesel. Essa iniciativa surge após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciar, no dia 12, um conjunto de ações para mitigar o impacto da alta dos preços do petróleo em função de conflitos internacionais.
Entre as medidas apresentadas pelo governo federal, há a previsão de que os preços do diesel possam ser reduzidos em cerca de R$ 0,64 por litro nos postos de combustíveis. Rossetto argumenta que a colaboração dos Estados é essencial para potencializar os efeitos dessas ações federais, garantindo maior proteção ao abastecimento e à economia local.
O deputado destaca que, em um cenário de instabilidade econômica global, a redução do ICMS pode ser um fator decisivo para minimizar custos relacionados à produção e ao transporte, beneficiando diretamente a população gaúcha.
Segundo Rossetto, “a mobilização dos governos estaduais pode reforçar o esforço nacional para conter a alta dos combustíveis e preservar a atividade econômica.” Ele enfatiza que essa ação coordenada é crucial para proteger a produção local, o sistema de transporte e o poder aquisitivo da população.
