Deputado propõe bolsa para estudantes da agricultura familiar em Pé-de-Bota
Deputado apresenta projeto para apoiar jovens da agricultura familiar em cursos de Ciências Agrárias.
O deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) apresentou um projeto de lei que visa instituir o Programa Pé-de-Bota. Este programa tem como objetivo oferecer apoio financeiro a jovens oriundos de famílias da agricultura familiar e de comunidades tradicionais que estejam matriculados em cursos de graduação na área de Ciências Agrárias.
O projeto de lei 4.806/2026 também propõe alterações na Lei 14.818/2024, que se refere aos incentivos para a permanência escolar dos estudantes. A iniciativa busca fortalecer a educação e a formação profissional no campo, promovendo o retorno dos jovens à zona rural após a conclusão dos seus estudos.
O programa é voltado para jovens entre 18 e 29 anos que estejam regularmente matriculados em cursos de graduação em Ciências Agrárias. Para se qualificarem, os candidatos devem pertencer a famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com prioridade para aqueles que possuem renda per capita mensal abaixo do limite estabelecido pela Lei 14.601/2023. Além disso, é necessário atender a pelo menos um dos seguintes critérios: ser parte da população jovem rural da agricultura familiar, ser assentado da reforma agrária ou dependente, ou ainda ser estudante indígena, quilombola, ribeirinho ou membro de uma comunidade tradicional.
O programa oferece duas modalidades de apoio financeiro. A primeira é uma bolsa de permanência mensal, que será paga durante o período regular de conclusão do curso e pode ser acumulada com outros benefícios de assistência estudantil, respeitando os limites legais. A segunda modalidade é um incentivo à sucessão rural na forma de uma poupança, que será acumulada ao longo do curso e liberada somente após a conclusão da graduação.
Os valores recebidos pelo apoio financeiro não serão considerados na renda familiar para a obtenção de outros benefícios socioassistenciais, garantindo que os estudantes não percam acesso a recursos essenciais.
Para acessar o incentivo-poupança, o estudante deverá concluir o curso de Ciências Agrárias, elaborar e aprovar um Plano de Desenvolvimento Rural Familiar com a orientação da instituição de ensino, retornar ao seu estabelecimento familiar de origem e participar de atividades relacionadas à agricultura familiar, pesquisa ou extensão rural. O plano deve incluir um diagnóstico do estabelecimento, estratégias de sucessão familiar e propostas para aumentar a produtividade sustentável.
A transparência do programa será garantida por meio da divulgação pública da lista de estudantes beneficiados, respeitando as normas de proteção de dados. Os valores serão depositados em contas pessoais e intransferíveis dos beneficiários, podendo ser utilizadas contas poupança social digital.
A implementação do programa será feita em articulação com políticas já existentes de assistência estudantil e desenvolvimento agrário, e dependerá da disponibilidade orçamentária. O deputado destaca que a proposta não gerará despesas obrigatórias contínuas, permitindo uma execução gradual conforme as condições orçamentárias.
O projeto será encaminhado às comissões da Câmara dos Deputados para análise e votação. A proposta busca não apenas a permanência dos jovens na universidade, mas também a aplicação do conhecimento adquirido para o desenvolvimento da agricultura familiar, enfrentando assim os desafios demográficos e de sucessão no campo.
