Deputado solicita suspensão de recursos para escola de samba que aborda enredo sobre Lula
Deputado questiona repasse de R$ 1 milhão à Acadêmicos de Niterói por viés eleitoral.
Kim Kataguiri, deputado federal pelo União-SP, protocolou uma ação popular na 4ª Vara Cível Federal de São Paulo, contestando a transferência de R$ 1 milhão do governo federal para a Acadêmicos de Niterói. A escola de samba fluminense homenageará a trajetória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu enredo.
O congressista argumenta que a legalidade do apoio financeiro governamental à agremiação carnavalesca deve ser questionada. O valor em disputa faz parte de um acordo abrangente entre a Embratur e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro, que prevê um repasse total de R$ 12 milhões a serem distribuídos entre as 12 escolas do grupo especial do Carnaval. Deste montante, R$ 1 milhão está destinado à Acadêmicos de Niterói.
A ação solicita a suspensão do termo de cooperação técnica, o bloqueio de novos repasses e a devolução dos valores já transferidos. Kataguiri também requer que o caso seja comunicado ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério Público Federal.
No documento, o deputado afirma que o enredo sobre Lula teve envolvimento direto do presidente, da primeira-dama Janja e de líderes partidários, sugerindo que a transferência de recursos pode configurar irregularidades administrativas.
Kataguiri destaca que a situação representa um desvio de finalidade e uma afronta aos princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa, além de potencial dano ao erário.
O deputado ainda menciona que o samba-enredo pode ter um caráter político-eleitoral, citando elementos que remetem à campanha eleitoral de 2022. A letra do samba menciona os 13 dias que Lula teria levado para viajar de Pernambuco a São Paulo, trazendo trechos que enfatizam essa relação.
