Deputado sugere isenção de Imposto de Renda para profissionais da segurança
Deputado propõe isenção do Imposto de Renda para profissionais da segurança pública.
O deputado Pedro Aihara (PRD-MG) apresentou um projeto de lei que visa isentar do Imposto de Renda os profissionais que atuam na segurança pública.
De acordo com a proposta, a isenção abrangerá os rendimentos recebidos por policiais federais, rodoviários federais, civis e militares, além de bombeiros e policiais penais. O benefício será aplicado exclusivamente à remuneração proveniente do exercício de suas funções.
A justificativa para a proposta destaca que a natureza do trabalho desses profissionais exige um comprometimento e sacrifício pessoal que vão além de outras carreiras. As jornadas de trabalho são frequentemente extenuantes e irregulares, com plantões prolongados e a necessidade de deslocamento para áreas de risco.
A proposta beneficia diretamente policiais civis e militares, bombeiros e outros agentes de segurança. Para compensar a renúncia de receita, o projeto sugere a utilização de recursos provenientes da arrecadação sobre apostas de quota fixa, que foram regulamentadas por uma lei recente.
Valorização da categoria
Na justificativa, o autor do projeto ressalta que a medida busca reconhecer o trabalho de profissionais que enfrentam riscos constantes e jornadas irregulares. Ele argumenta que a isenção funcionará como um mecanismo de valorização e incentivo à permanência na carreira.
Um corpo de segurança pública motivado e bem remunerado é considerado mais eficiente em suas ações, resultando em menores índices de criminalidade e maior sensação de segurança para a população, além de um ambiente mais propício ao desenvolvimento econômico e social.
O parlamentar também defende que a proposta está alinhada ao princípio da equidade tributária, considerando as condições específicas enfrentadas na atividade policial e de segurança.
Impacto e justificativa
Conforme o texto, a redução da carga tributária pode aumentar o poder aquisitivo desses trabalhadores e contribuir para a motivação da categoria. A valorização dos profissionais da segurança pública pode, segundo a proposta, refletir na melhoria da segurança como um todo.
