Deputado sugere parceria entre o Rio Grande do Sul e o estado de Indiana, nos Estados Unidos
Deputado propõe relação de estados-irmãos entre Rio Grande do Sul e Indiana
O deputado estadual Gustavo Victorino (Republicanos) apresentou um projeto para estabelecer uma relação de estados-irmãos entre o Rio Grande do Sul e o Estado de Indiana, nos Estados Unidos. A proposta busca formalizar uma cooperação que já existe desde a década de 1960 por meio do programa “Partners of the Americas”.
Victorino destaca que a economia forte de Indiana, focada em agropecuária avançada, siderurgia e indústria de transformação, serve como um exemplo de desenvolvimento estratégico para o mercado gaúcho. A proposta autoriza o Executivo a firmar convênios, acordos e protocolos de intenções para solidificar essa aproximação institucional, beneficiando estudantes, profissionais e agricultores e promovendo a atração de futuros investimentos.
Simposio sobre futuro ferroviário em Porto Alegre
Porto Alegre sediará no dia 11 de junho o simpósio “Malha Sul: Passado e futuro da ferrovia no sul do Brasil”, promovido pelo Ministério Público Federal e pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. O evento se concentrará nas diretrizes para a rede ferroviária de 7,2 mil quilômetros atualmente sob a operação da Rumo Logística.
Com o fim do contrato de concessão de 30 anos previsto para fevereiro de 2027, o debate se torna urgente. O Ministério dos Transportes está avaliando novas modelagens, incluindo a possibilidade de licitação unificada ou fragmentação dos trechos. O Ministério Público Federal está atento a essas definições, alertando sobre os riscos que a desintegração da estrutura pode gerar na integração do sistema ferroviário de cargas no Sul.
Projeto de prioridade ao transporte coletivo
No Parlamento gaúcho, aguarda distribuição o projeto do deputado Adão Pretto Filho (PT), que busca instituir a Política Estadual de Priorização do Transporte Coletivo. O projeto atualiza uma legislação de 1997 e garante duas vagas gratuitas em veículos intermunicipais convencionais para aposentados e pensionistas com mais de 60 anos e renda de até dois salários mínimos, além de prever um desconto de 50% nas passagens restantes.
O texto proíbe a exigência de filiação a associações para acesso ao benefício e propõe a criação do Sistema Estadual de Habilitação de Benefícios (SEHAB). Também facilita o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS e implementa o programa “Servidor Vai de Ônibus”, oferecendo descontos tarifários aos servidores. Para garantir a acessibilidade, o projeto permite ao Executivo conceder crédito presumido de ICMS a concessionárias que cumpram as metas estabelecidas.
Suspensão de procedimentos estéticos ilegais
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul determinou a suspensão imediata de procedimentos estéticos invasivos realizados por uma profissional sem registro médico em Farroupilha. A decisão foi motivada por uma ação civil pública do Conselho Regional de Medicina do RS (Cremers) após uma denúncia de uma infecção severa em uma paciente.
A profissional, que possui formação apenas técnica em estética, utilizava indevidamente o título de “Doutora” para realizar serviços como rinomodelação e preenchimentos faciais. A juíza federal Adriane Battisti alertou sobre os riscos associados a essas práticas, que podem causar sérios danos à saúde. A profissional terá prazo legal para apresentar sua defesa no processo.
Ação pela preservação de patrimônio histórico
Em Pelotas, o Ministério Público do Rio Grande do Sul ajuizou ação civil pública contra o Clube Comercial e o município, visando assegurar a preservação e restauração da sede histórica da entidade, que está tombada desde 1983. O imóvel enfrenta deterioração e abandono, apresentando infiltrações e riscos estruturais.
A promotoria busca uma solução diante da crise financeira e da falta de uma diretoria ativa, solicitando a extinção jurídica da associação se necessário. O processo requer que os réus apresentem um projeto completo de restauro em até 180 dias e realizem as obras em um prazo de dois anos. A pedido da promotoria, um administrador provisório poderá ser nomeado para gerir o clube e um plano emergencial deve ser apresentado pela prefeitura para conter danos urgentes.
