Dino mantém remoção de vídeos de vereador que ofendeu adversário
Ministro do STF mantém decisão sobre postagens ofensivas de vereador em Manaus.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, decidiu neste domingo (7) manter parcialmente uma decisão da Justiça Eleitoral do Amazonas. A medida suspende postagens ofensivas feitas por um vereador de Manaus contra um adversário político.
O caso foi levado ao Supremo por meio de um recurso do vereador Alexandre da Silva Salazar, conhecido como Sargento Salazar. Ele contestou uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral que havia determinado a remoção de postagens de propaganda negativa contra o pré-candidato ao governo estadual, David Almeida, além de estabelecer uma multa de R$ 200 mil em caso de descumprimento.
As postagens em questão continham declarações contundentes, incluindo a afirmação de que Almeida “nunca será governador”, além de outros conteúdos com linguagem imprópria.
Após analisar o recurso, o ministro Dino decidiu manter a ordem de retirada das postagens ofensivas, mas permitiu a utilização da expressão “nunca será”. Para o ministro, proibir essa expressão seria uma forma de censura.
Dino destacou que, dependendo do contexto, o bordão “Nunca Será” pode ser utilizado, desde que respeitadas as normas jurídicas e éticas que devem reger os debates políticos.
Agressão na política
O ministro também comentou sobre a crescente presença de insultos e agressões morais nas redes sociais, afirmando que isso compromete a democracia. Ele enfatizou que a degradação do discurso político não é apenas uma questão de educação, mas também uma questão constitucional que afeta o funcionamento do regime democrático.
Dino ressaltou a importância de que a atuação parlamentar seja guiada pelo decoro e pelo princípio da moralidade. Ele observou que o vereador em questão frequentemente utiliza xingamentos e palavras ofensivas, o que não se alinha ao livre debate público, que deve permitir críticas e discordâncias, mas sem ultrapassar os limites do Direito Penal e da ética.
