Dino menciona Congresso em Foco como base para ação contra deputado
Ministro impõe medidas restritivas a deputado por ameaças a colega
O ministro Flávio Dino anunciou nesta quarta-feira (1º) uma medida restritiva contra o deputado Coronel Meira (PL-PE) devido a ameaças feitas ao coronel Elias Miler durante uma sessão na Câmara dos Deputados. A decisão foi respaldada por um vídeo que mostra o parlamentar afirmando que resolve conflitos “no braço” dentro da Câmara e “na bala” fora dela.
A situação que levou à imposição da medida ocorreu em 7 de outubro de 2025, quando Coronel Meira, durante uma audiência no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, se defendeu em uma oitiva relacionada a críticas feitas a outro deputado. Ele declarou que não poderia julgar ofensas, pois, segundo suas palavras, resolve conflitos de forma violenta.
O ministro do STF destacou que o vídeo confirma o comportamento do deputado em relação a conflitos interpessoais, o que é considerado inaceitável no ambiente legislativo. A medida cautelar determina que Coronel Meira mantenha uma distância mínima de 50 metros de Elias Miler e proíbe qualquer tipo de contato entre os dois.
A decisão do ministro também leva em conta a patente militar de Miler, que lhe confere o direito ao porte de armas, aumentando a gravidade da situação. A decisão foi formalizada com base no Código de Processo Penal, enfatizando a necessidade de garantir a segurança do coronel Miler.
Em um episódio que agravou a situação, no mesmo dia em que a medida foi imposta, Elias Miler foi alvo de agressões verbais por parte de Coronel Meira ao chegar para uma audiência pública. O deputado se referiu a Miler de forma ofensiva e afirmou que resolveria suas diferenças de maneira violenta.
A defesa de Miler argumenta que Coronel Meira possui um histórico de comportamentos agressivos e já enfrentou representações no Conselho de Ética da Câmara, além de registros de incidentes semelhantes no Estado de Pernambuco.
