Dino nega ‘crise terminal’ no Judiciário e propõe reforma para punir corruptos
Ministro do STF defende reformas e combate à corrupção no Judiciário
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, declarou que a ideia de uma “crise terminal e apocalíptica no mundo do Direito” é infundada, embora reconheça a necessidade de reformas. Ele enfatizou a importância de punir operadores do Direito envolvidos em corrupção e propôs o fim de fundos jurídicos utilizados para lavagem de dinheiro, além de combater a compra e venda de sentenças.
Dino criticou a narrativa de crise no Judiciário, atribuindo-a a “objetivos ideológicos, oportunismos político-eleitorais e interesses econômico-financeiros”. Em uma publicação no Instagram, ele afirmou que esse discurso muitas vezes resulta de vieses de confirmação que distorcem a realidade para se adequar a hipóteses preconcebidas. Sua declaração ocorreu em um momento de celebração do bicentenário dos cursos jurídicos no Brasil.
Além de focar no combate à corrupção, o ministro destacou a morosidade nos processos judiciais, o uso excessivo da inteligência artificial e a manipulação de precatórios como questões prioritárias a serem abordadas.
Flávio Dino, que se juntou ao STF há pouco mais de dois anos, publicou um artigo de opinião em abril propondo uma ampla reforma no Poder Judiciário, englobando desde a primeira instância até as Cortes superiores. Nesse texto, ele criticou o presidente do STF, Edson Fachin, que prioriza a ética em sua gestão e defende a criação de um Código de Conduta para magistrados.
A proposta de Fachin gerou divisões entre os ministros do STF, com Dino alinhado a colegas como Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin, que são contrários à ideia do presidente da Corte. Dino também sugeriu a revisão do Código Penal, defendendo punições mais severas para magistrados que cometam crimes como corrupção, peculato e prevaricação.
Em suas declarações, Dino ressaltou que a confiabilidade é essencial para a legitimidade democrática dos profissionais do Direito, justificando a necessidade de um tratamento legal específico. Ele concluiu afirmando que é fundamental ter perseverança e coragem, sempre lembrando dos direitos fundamentais, especialmente dos mais pobres, assim como dos princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência.
