Durigan projeta impacto anual inferior a R$ 4 bilhões em acordo rural
Renegociação de dívidas do agronegócio deve ultrapassar R$ 100 bilhões, diz ministro.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que a renegociação das dívidas do agronegócio pode superar R$ 100 bilhões em operações. No entanto, o impacto fiscal esperado será inferior a R$ 4 bilhões por ano.
Durigan ressaltou que o custo para a União será detalhado após a publicação da medida provisória, que está prevista para ocorrer nesta quarta-feira. Ele afirmou que “o total de operações renegociadas certamente vai ultrapassar R$ 100 bilhões”.
Em relação ao impacto nas contas públicas, o ministro explicou que o acordo foi elaborado para beneficiar apenas os produtores que atendem aos critérios estabelecidos pelo governo. Ele enfatizou que “o impacto fiscal vai ser mitigado”, destacando o compromisso de oferecer boas condições em termos de prazos e juros, com um enquadramento rigoroso para aqueles que realmente necessitam.
Além disso, Durigan abordou a PEC dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, pedindo cautela ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Ele alertou que dispositivos como paridade e integralidade podem aumentar as despesas da União, Estados e municípios, o que demanda uma avaliação cuidadosa dos impactos fiscais.
O ministro solicitou que Alcolumbre considerasse o momento adequado para a promulgação da PEC, permitindo que as esferas governamentais possam calcular os efeitos financeiros. Quando questionado se Alcolumbre se comprometeu a adiar a promulgação, Durigan respondeu que o presidente do Senado apenas afirmou que avaliaria o pedido.
