Egito: Malévola e as Leis Severas Contra Escândalos e Imoralidade nas Ruas

Influenciadora brasileira Malévola Alves é detida no Egito por atos obscenos em público.

Malévola Alves, uma influenciadora digital brasileira, foi presa em Alexandria, Egito, após a divulgação de vídeos em que exibia comportamentos considerados escandalosos. As leis egípcias proíbem “atos escandalosos” nas ruas e a publicação de material imoral, o que levou à sua detenção.

De acordo com informações do Ministério do Interior egípcio, Malévola e sua amiga admitiram ter gravado e publicado os vídeos com a intenção de aumentar suas visualizações. O caso já foi encaminhado à Promotoria, que está conduzindo a investigação sobre as acusações.

O comunicado oficial do governo descreve as imagens como atos de exibição obscena e insinuações sexuais, além de assédio a pedestres. Contudo, não foram especificados quais artigos do Código Penal foram utilizados para fundamentar a prisão das brasileiras, embora existam normas que podem ser aplicadas a essas situações.

O artigo 278 do Código Penal do Egito estabelece punições para quem pratica atos considerados escandalosos em público, com penas que podem chegar a um ano de prisão ou multa de até trezentas libras egípcias, equivalente a pouco mais de R$ 27. A definição do que constitui um ato escandaloso depende da interpretação das autoridades.

Outro ponto relevante é o artigo 178, que trata da produção e publicação de imagens contrárias à moral pública. As penas para esse crime podem ser de até dois anos de prisão e multas que variam entre 5 mil e 10 mil libras egípcias, o que representa entre R$ 400 e R$ 925.

O artigo 306 bis (a) também pode ser invocado, punindo aqueles que abordam outras pessoas com gestos ou palavras de natureza sexual em locais públicos, com penas que variam de dois a quatro anos de prisão e multas que podem chegar a 200 mil libras egípcias.

Além disso, as autoridades podem considerar a Lei nº 175 de 2018, que abrange crimes de tecnologia da informação. Essa legislação permite a punição de indivíduos que criem e publiquem conteúdo nas redes sociais que violem a vida privada, prejudiquem valores familiares ou ofendam a moral pública. Contudo, não há confirmação de que essa lei tenha sido aplicada no caso de Malévola.

Embora a identidade de gênero de Malévola Alves não tenha sido mencionada nos comunicados oficiais, ela relatou que os policiais a questionaram sobre sua identidade durante a detenção. A situação se complica ainda mais pelo fato de que ela e sua amiga alegam ter sido alvo de perseguição.

A Promotoria agora deve decidir sobre o enquadramento criminal com base nas evidências apresentadas. Neste momento, não é possível determinar com precisão se Malévola foi presa por violar um artigo específico, pois as acusações formais ainda não foram divulgadas.