Eleições 2026: propostas de Lula e Flávio Bolsonaro para tecnologia e empresas
Brasileiros se preparam para escolher o próximo presidente nas eleições de 2026, com foco em tecnologia e reforma tributária.
No próximo domingo (4), os brasileiros irão às urnas para eleger o presidente da República para o período de 2027 a 2030. As eleições de 2026 trazem à tona questões cruciais para o setor de tecnologia, como inteligência artificial (IA), infraestrutura digital, reforma tributária e a redução da burocracia. Candidatos como Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro apresentaram seus planos de governo, destacando suas propostas para estas áreas essenciais.
Plano de governo Lula
O programa de Lula enfatiza a soberania digital, visando que o Brasil desenvolva, opere e regule suas próprias tecnologias e infraestruturas críticas. O objetivo é fortalecer o ecossistema nacional, abrangendo desde data centers até serviços de nuvem. A proposta inclui impulsionar a IA produzida por empresas brasileiras e criar modelos de linguagem em português, além de investir em supercomputadores nacionais.
Os data centers deverão seguir normas rigorosas, que incluem salvaguardas socioambientais e a utilização de energia renovável. O plano busca disseminar a IA em setores produtivos como agro, saúde e serviços financeiros, assegurando também acesso à tecnologia para pequenas empresas.
Na área de conectividade, o foco é reduzir a falta de fibra óptica, que ainda afeta 11% dos municípios, e expandir a cobertura do 5G, priorizando regiões como o Norte e Nordeste. O uso do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) será mantido, enquanto a proposta de regulação visa garantir a transparência algorítmica e a rastreabilidade de conteúdos, criando um Centro Nacional de Transparência Algorítmica.
O programa também inclui a criação de uma Política Nacional de Letramento Digital e um Conselho Nacional pela Soberania Digital, além da regulamentação de plataformas e do trabalho por aplicativos. No setor de pesquisa, a continuidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) sem contingenciamento é uma prioridade.
Sobre a reforma tributária, o plano considera a proposta já aprovada, enfatizando a necessidade de regulamentação. A reforma visa substituir cinco tributos sobre o consumo por apenas dois, ampliando a transparência e eliminando a cumulatividade. Para pequenas empresas, promete um tratamento tributário mais justo e acesso facilitado a compras governamentais.
O programa defende a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução salarial, e a criação de uma legislação específica para o trabalho por aplicativos. A indústria será apoiada por meio da Nova Indústria Brasil, que prioriza compras públicas e benefícios a empresas locais.
Plano de governo Flávio
O plano de Flávio Bolsonaro busca simplificar a atuação do Estado através da tecnologia. A proposta é digitalizar todos os serviços federais passíveis de digitalização, eliminando a necessidade de reapresentação de documentos já existentes. A criação de uma identidade digital única e a implementação de assistentes automatizados são algumas das inovações previstas.
Na conectividade, a proposta inclui pacotes de conexão prioritários para mulheres e a continuidade do programa Wi-Fi Brasil, que visa levar internet gratuita a áreas sem conectividade, com foco em escolas e regiões rurais.
Para o setor produtivo, Flávio planeja uma estratégia nacional de inteligência artificial, priorizando a inclusão de micro, pequenas e médias empresas, e defendendo uma legislação que estimule a inovação sem sufocar investimentos. O fortalecimento de parques tecnológicos e startups também está entre as propostas.
Na infraestrutura, o plano propõe a redução de impostos sobre energia, visando tornar o Brasil um polo de data centers sustentáveis. A defesa cibernética de serviços públicos e infraestrutura crítica também será reforçada.
Quanto à reforma tributária, Flávio pretende revisar o que foi aprovado, criticando a proposta anterior por estar sujeita a lobbies. A expectativa é de reduzir o IVA e garantir a não cumulatividade, além de desonerar exportações e investimentos.
Para os empreendedores, o programa prevê um “revogaço regulatório” para eliminar normas obsoletas e facilitar a criação de novos negócios. Na área trabalhista, a proposta inclui a redução gradual do custo do trabalho, mantendo os direitos, com foco em jovens e desempregados acima de 50 anos.
Ambos os candidatos foram contatados, mas não responderam até a publicação