Eleitor sem biometria poderá votar no segundo turno das eleições

Cadastro biométrico não é obrigatório para votar no segundo turno das eleições.

O cadastro biométrico na Justiça Eleitoral não é um requisito indispensável para que os cidadãos exerçam seu direito ao voto. Eleitores que ainda não realizaram o cadastro ou que enfrentarem dificuldades no reconhecimento biométrico poderão votar normalmente no segundo turno das eleições, agendado para o próximo domingo, 25 de outubro.

A coleta de dados biométricos foi encerrada no dia 6 de maio, quando o cadastro eleitoral foi finalizado. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicam que aproximadamente 10,99% do eleitorado brasileiro ainda não possui biometria cadastrada, devido a uma variedade de razões, incluindo falta de acesso aos serviços de registro.

É importante ressaltar que a identificação biométrica não é utilizada nas seções eleitorais localizadas fora do Brasil, onde outros métodos de validação são empregados.

Para que serve

Todas as seções eleitorais no Brasil estão equipadas com leitores biométricos que funcionam em conjunto com as urnas eletrônicas.

A biometria cadastrada facilita a identificação do eleitor no momento da votação. Para aqueles que já possuem o cadastro, a confirmação da identidade ocorre antes da liberação do voto, utilizando a impressão digital.

Identificação do eleitor

Quando um eleitor tem suas digitais registradas, o sistema eletrônico pode realizar até quatro tentativas para validar a identidade. Caso a identificação não seja confirmada após essas tentativas, o mesário solicitará a data de nascimento do eleitor para assegurar que o voto seja exercido.

Para eleitores sem cadastro biométrico, a validação da identidade é feita através de um documento oficial com foto, como a Carteira de Identidade Nacional ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Coleta e segurança da biometria

A biometria consiste em um conjunto de dados físicos que possibilitam a identificação única de cada eleitor.

O processo na Justiça Eleitoral inclui a captura e o armazenamento das impressões digitais, assinaturas e fotografias digitais dos cidadãos. Diferente do antigo título de eleitor, que não incluía a foto do eleitor, o sistema atual proporciona maior segurança e confiabilidade.

Além de aumentar a segurança do processo eleitoral, a biometria auxilia na identificação de possíveis duplicidades cadastrais, padroniza o atendimento aos eleitores e torna diversos procedimentos mais eficientes, conforme informações do TSE.

A captura biométrica é realizada durante o alistamento eleitoral em todos os municípios brasileiros, exceto para aqueles que se registram no exterior e para eleitores antigos que necessitam atualizar suas informações pessoais.

A biometria é obrigatória para a realização de qualquer operação eleitoral, como a emissão do primeiro título, a transferência de domicílio eleitoral ou a revisão de dados pessoais, como alteração de nome ou estado civil.

Os dados biométricos também fazem parte da base da Identificação Civil Nacional (ICN), um programa que visa unificar e fortalecer a identificação dos cidadãos em suas interações com o Estado.