Empresas do Rio Grande do Sul impactadas por enchentes recebem quase R$ 500 milhões em incentivos fiscais
Rio Grande do Sul concede quase R$ 500 milhões em desonerações fiscais para recuperação econômica após enchentes.
O governo do Rio Grande do Sul anunciou a concessão de quase R$ 500 milhões em desonerações fiscais, direcionadas a empresas afetadas pelas enchentes históricas de maio de 2024. O objetivo é promover a recuperação econômica do Estado, que enfrentou sérios desafios devido aos desastres naturais.
Esses incentivos, aprovados pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) em decorrência da calamidade pública, foram voltados para empresas que sofreram impacto direto nas áreas mais atingidas. A ação visa não apenas a recuperação das atividades comerciais, mas também a proteção dos empregos e a aceleração da reconstrução setorial.
De acordo com informações da Secretaria da Fazenda (Sefaz), as desonerações geraram um movimento de aproximadamente R$ 1,7 bilhão em operações. Esse valor inclui um leque de medidas como isenções, reduções de alíquota e a manutenção de créditos de ICMS sobre a aquisição de mercadorias afetadas pelas enchentes.
O maior montante de desonerações, que soma R$ 133 milhões, foi alocado para a manutenção de créditos de ICMS relacionados a mercadorias que foram perdidas ou danificadas. Essa estratégia permitiu que as empresas mantivessem créditos que poderiam ser usados em transações futuras, contribuindo para a diminuição da carga tributária e, em alguns casos, possibilitando a transferência de saldos.
Aproximadamente 880 empresas, especialmente nos setores de varejo e atacado, foram beneficiadas. Supermercados e hipermercados foram os mais destacados, além de segmentos industriais como alimentos, bebidas e produtos químicos, que também foram severamente impactados pelas cheias. A Receita Estadual contabilizou R$ 1,6 bilhão em perdas de estoques, valor que ultrapassa a média histórica.
Outro aspecto significativo foi a desoneração de R$ 113 milhões, que visou incentivar a aquisição de ativos imobilizados, como máquinas e equipamentos. Essa medida incluiu isenção de ICMS em operações internas e interestaduais, estimulando os investimentos e ajudando a restaurar a capacidade produtiva das empresas.
Essa iniciativa alcançou 411 empresas em 80 municípios, com a adesão predominante do setor industrial, especialmente na área de veículos automotores, incluindo cabines, carrocerias, caminhões e ônibus. O resultado foi a movimentação de R$ 1,2 bilhão em compras de maquinário, tanto dentro quanto fora do Estado, além da concessão de crédito presumido para reposição de equipamentos perdidos.
Encerrada em março de 2025, a isenção de ICMS na compra de ônibus e caminhões novos, destinada a empresas de transporte afetadas, resultou em uma desoneração de R$ 40 milhões. Ao todo, 334 empresas conseguiram adquirir mais de 900 veículos, movimentando R$ 392 milhões em vendas.
