Escola deve ser espaço de respeito e dignidade para crianças negras, afirma Dartora

Deputada Carol Dartora luta por proteção a vítimas de discriminação racial nas escolas

Carol Dartora, a primeira deputada federal negra do Paraná, transformou uma experiência traumática de racismo durante o ensino médio em um projeto de lei que visa proteger crianças e adolescentes de discriminação racial nas escolas.

Aos 43 anos, Dartora relembra como um episódio de racismo, cometido por uma professora, quase a fez abandonar os estudos. “Eu realmente não quis continuar indo para as aulas”, contou. Após esse evento, a deputada se dedicou a fazer apenas o mínimo necessário para ser aprovada, o que dificultou sua preparação para o vestibular.

Para combater essa violência, Dartora apresentou o Projeto de Lei 4.887/2023, que estabelece o Protocolo de Acolhimento e Atendimento às vítimas de discriminação racial nas instituições de ensino do Brasil. O projeto já está pronto para votação no Plenário da Câmara e tramita em regime de urgência.

O texto propõe diretrizes para que as escolas acolham as vítimas, mobilizem as equipes pedagógicas, contatem as famílias e indiquem canais de denúncia. Além disso, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei 13.431/2017, que visa proteger crianças e adolescentes vítimas de violência.

Dartora destaca que muitas escolas ainda não sabem como lidar com situações de racismo. “Hoje nas escolas acontecem situações de racismo cotidianamente e a gente ainda sofre com equipes pedagógicas que não são preparadas”, afirmou.

A deputada espera que sua proposta seja aprovada em 2026, embora reconheça que a votação pode coincidir com o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.

Desigualdade educacional

Dados recentes revelam a alarmante desigualdade educacional entre jovens negros e brancos no Brasil. Em 2024, mais de 8 milhões de jovens de 14 a 29 anos não haviam concluído o ensino médio, sendo 72,5% deles negros. Esse cenário evidencia a necessidade de políticas que garantam o direito à educação e enfrentem o racismo nas escolas.

Dartora relaciona a discriminação nas instituições de ensino com as dificuldades enfrentadas por crianças e adolescentes negros, defendendo que o combate ao racismo deve ser uma prioridade nas políticas educacionais.

Formação e denúncia

A deputada enfatiza que a luta contra o racismo não deve se restringir a reações após as agressões. Ela defende a formação continuada de educadores, a implementação da Lei 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira, e a divulgação de canais de denúncia. “Nem todos os educadores hoje estão realmente preparados com uma educação antirracista”, ressaltou.

Dartora compartilha relatos de estudantes que, ao buscarem ajuda após sofrer racismo, foram desencorajados a denunciar. Um caso em particular envolveu um professor que chamou um aluno de “macaco”, e a equipe pedagógica orientou o estudante a não denunciar, o que a deputada considera uma revitimização.

Ela propõe que, após uma denúncia, as escolas devem oferecer acompanhamento psicológico, familiar e pedagógico, promovendo ações de educação racial que incluam toda a turma. “Acolhimento é: a gente vai conversar, a gente vai te dar um acompanhamento psicológico”, afirmou.

“A gente cansa de denunciar”

Dartora reflete sobre sua própria experiência e a frustração diante da falta de respostas. “Para mim, faltou um protocolo. E não foi por falta de denúncia”, disse. Essa falta de providências pode desencorajar crianças e adolescentes negros a buscarem ajuda, levando à sensação de impotência diante da impunidade.

Ela considera urgente a aprovação de seu projeto, afirmando que “não dá mais para uma escola ser um lugar de tortura para uma criança negra”.

A deputada menciona casos de crianças que sofreram agressões, como queimaduras de cabelo e ataques relacionados à cor da pele, ressaltando que essas experiências prejudicam a formação e autoestima dos alunos. “Não tem como você estar nesse espaço e a sua identidade ser diariamente minada”, concluiu.

Dartora não desistiu dos estudos. Formou-se em História, tornou-se professora, obteve mestrado em Educação e está atualmente doutoranda em Tecnologia e Sociedade pela Universidade Tecn