EUA autorizam pagamento de advogados de Maduro pela Venezuela
Estados Unidos flexibilizam sanções para defesa de Maduro e sua esposa em processo criminal.
Os Estados Unidos alteraram suas sanções contra a Venezuela, permitindo que o governo do país sul-americano financie a defesa de Nicolás Maduro e Cilia Flores, que enfrentam um processo criminal por tráfico de drogas em Nova York.
A modificação nas sanções foi anunciada em uma sexta-feira, dois meses após o advogado de defesa de Maduro solicitar o arquivamento da ação. O pedido foi apresentado ao juiz distrital Alvin Hellerstein, em Manhattan, em fevereiro, destacando a necessidade de garantir uma defesa adequada para os réus.
O advogado argumentou que a proibição de pagamentos de honorários pela Venezuela infringia os direitos constitucionais de Maduro e Flores, que não têm condições financeiras de arcar com os custos de sua defesa. A disposição do governo venezuelano em cobrir esses honorários foi enfatizada como um direito fundamental.
O promotor do caso, Kyle Wirshba, defendeu que as sanções visavam proteger interesses de segurança nacional e política externa dos EUA. Ele afirmou que a decisão de modificar as sanções não cabe ao Judiciário, mas sim ao Poder Executivo, que é responsável pela política externa do país.
Apesar das alegações do promotor, Hellerstein expressou sua discordância. Ele afirmou que não tem a intenção de arquivar o caso e que as sanções contra a Venezuela foram flexibilizadas desde a deposição de Maduro, ocorrida em janeiro de 2026.
O juiz destacou a presença de Maduro e Flores no tribunal, afirmando que eles não representam mais uma ameaça à segurança nacional. Ele ressaltou que o direito a um advogado é primordial e deve ser garantido.
Maduro e Cilia Flores foram capturados em 3 de janeiro de 2026, em sua residência em Caracas, durante uma operação das forças especiais dos EUA. O casal foi levado para Nova York, onde enfrenta as acusações e se declarou inocente.
