Fachin afasta Mendonça de investigação sobre Moraes e determina suspensão de apurações do Master e INSS
Presidente do STF altera relatoria de investigação envolvendo Moraes e Vorcaro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu neste sábado (12) que assumirá a relatoria do procedimento que investiga a conexão entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A mudança ocorre no lugar de André Mendonça, que anteriormente liderava o caso.
Além da troca de relatoria, Fachin também ordenou o envio das integrais dos processos relacionados às investigações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Banco Master, suspendendo assim os andamentos de ambos os casos.
Em sua decisão, Fachin justificou a medida pela possibilidade de que o julgamento do caso leve a uma situação de impedimento do juiz, o que ocorre quando um magistrado não pode julgar determinada questão.
Na última sexta-feira (11), Fachin decidiu manter na pauta da sessão da próxima terça-feira (15) apenas o julgamento referente ao relatório das mensagens de Vorcaro. Ele rejeitou um pedido do decano Gilmar Mendes para incluir a investigação contra André Mendonça na discussão, mas agendou a análise desse caso para a semana seguinte, no dia 23.
De acordo com o presidente do STF, restringir a pauta ao julgamento de Moraes “assegura a precisa delimitação do objeto da deliberação deste tribunal, viabilizando a apreciação de matéria cujo contraditório e elucidação preliminar já se terá aperfeiçoado”.
A relação entre Moraes e Mendonça se tornou o centro da maior crise da história recente do Supremo. Fachin havia considerado a possibilidade de retirar Mendonça da relatoria dos casos do INSS e do Banco Master para tentar amenizar a tensão na corte.
Em um encontro com seus auxiliares no domingo (6), Fachin discutiu a disputa entre Mendonça e Moraes, buscando estratégias para conduzir o tribunal em um momento tão delicado.
A crise se intensificou após a decisão de Mendonça, na terça-feira (8), de afastar Andrei Rodrigues do comando da Polícia Federal. Essa ordem foi levada à Segunda Turma do STF, onde formou maioria, mas o julgamento foi interrompido após um pedido de vista de Gilmar Mendes.
Na quarta-feira (9), Fachin retirou Moraes da relatoria do inquérito das fake news, que esteve sob sua supervisão por mais de sete anos, e suspendeu as decisões conflitantes de Mendonça e Flávio Dino sobre a direção da Polícia Federal, mantendo Andrei Rodrigues no cargo.
Com a sessão marcada para terça-feira, o trâmite da investigação conduzida por Mendonça envolvendo Moraes ficará suspenso. Fachin também proibiu qualquer procedimento que vise apurações contra membros da corte, determinando que tais medidas sejam submetidas a ele previamente.
