Fachin afirma que nenhuma pretensão de poder pode sobrepor a democracia

Fachin reafirma a importância da Constituição e a independência do STF em evento comemorativo.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, destacou a necessidade de a Corte respeitar os limites da Constituição e atuar com independência, durante a abertura da Semana da Constituição em Brasília, na segunda-feira, 5 de outubro de 2026.

Em seu discurso, Fachin enfatizou que nenhuma pretensão de poder deve se sobrepor à soberania popular, à ordem constitucional e à democracia. Essa afirmação ganha relevância em um momento em que o país vivencia um processo eleitoral e as tensões políticas estão em alta.

A Constituição Federal, que é frequentemente chamada de Constituição Cidadã, completa 38 anos de promulgação nesta data. Este marco é uma oportunidade para refletir sobre a importância dos direitos e garantias fundamentais que ela assegura aos cidadãos brasileiros.

Fachin reiterou que o papel do STF como guardião da Constituição não implica em apropriação da mesma. Ele ressaltou que a Corte deve interpretar as normas de maneira clara, decidir com autonomia e manter a colegialidade entre os ministros.

“Guardar, porém, não é possuir nem se assenhorar. É interpretar com razões compreensíveis, decidir com independência, construir a jurisprudência com a colegialidade que nos define e reconhecer que a jurisdição constitucional serve à democracia precisamente quando permanece fiel ao espaço que a Constituição lhe concedeu”, afirmou o presidente do STF.

Ao abordar o papel do tribunal, Fachin mencionou que a Corte teve um papel crucial na preservação do Estado Democrático de Direito, especialmente após as tentativas de ruptura institucional ocorridas em 8 de janeiro de 2023. Ele destacou que, apesar das mudanças políticas e dos desafios enfrentados pelo país, a permanência do STF é inabalável.

“Conjunturas se alternam, gerações se sucedem, os desafios mudam de roupagem. O Tribunal é maior do que tudo e do que todos, e ele permanecerá”, declarou.

Para concluir, Fachin reiterou que o STF deve permanecer “sereno, firme, independente, fiel à Constituição e ao povo a quem ela serve”. Essa mensagem reforça o compromisso da Corte com os princípios democráticos e a proteção dos direitos dos cidadãos.