Fachin busca unir STF diante de decisão sobre INSS que desagrada aliados de Moraes

Decisão do STF sobre investigações do INSS busca equilíbrio entre ministros.

BRASÍLIA, DF – O presidente do STF, Edson Fachin, devolveu as investigações do escândalo do INSS ao ministro André Mendonça, enquanto manteve o caso Master sob sua responsabilidade por mais 90 dias. Essa ação visa evitar uma nova crise interna na corte.

A decisão favoreceu o grupo de Mendonça, que agora pode retomar as investigações sobre fraudes previdenciárias, mantendo a possibilidade de reassumir a relatoria do caso Master no futuro. Por outro lado, aliados do ministro Alexandre de Moraes expressaram descontentamento, defendendo uma redistribuição imediata do caso para outro ministro.

Nas últimas semanas, Fachin se reuniu com seus colegas para discutir a situação. Durante uma dessas reuniões, o ministro Gilmar Mendes sugeriu que a investigação do ex-banqueiro Daniel Vorcaro fosse julgada pelo plenário do STF, alegando que a Primeira Turma estava “contaminada” pelo caso Master. Mendes apontou que dois integrantes da turma estão impedidos de julgar, e que Mendonça poderia enviesar as investigações.

Gilmar também propôs que delegados da Polícia Federal fossem proibidos de atuar nos gabinetes dos ministros, destacando que não há como garantir o sucesso de uma investigação com um relator em “crise aberta” com o diretor-geral da PF, que foi alvo de tentativas de afastamento.

O grupo de Mendonça, apoiado por Kassio Nunes Marques e Luiz Fux, argumenta que o caso Master deve retornar à sua relatoria após os 90 dias, visando o prosseguimento regular das investigações. Eles acreditam que a competência para casos criminais deve ser dos colegiados menores, não do plenário.

Em setembro, Fachin centralizou os processos e suspendeu novas decisões de Mendonça em meio a uma crise interna acentuada por conflitos públicos entre os magistrados. Na última decisão, ele devolveu o processo do INSS, mas decidiu manter o caso Master sob sua supervisão por mais um período.

Os 90 dias podem ser revistos dependendo do andamento do julgamento sobre o relatório das mensagens enviadas por Vorcaro a Moraes, que foi suspenso em setembro por um pedido de vista. A análise deve ser retomada em dezembro, sem discussão sobre o mérito dos diálogos até o momento.

Fachin também indicou que pode reconsiderar o prazo após a entrega dos relatórios da PF sobre o caso Master, que ainda estão sendo elaborados. O presidente do STF deseja analisar esses documentos antes de decidir sobre a relatoria da investigação.

Um aspecto importante a ser observado é o nível de suspeita em relação a cada ministro. Citações no celular de Vorcaro indicam convites feitos a ele por um instituto fundado por Mendonça, além de um encontro fora das agendas oficiais. Mendonça nega qualquer relação indevida.

Outros fatores que serão considerados por Fachin incluem os negócios familiares de Toffoli com empresas ligadas à rede de Vorcaro, um contrato milionário do banco com o escritório de advocacia da esposa de Moraes, e a suspeita de que Vorcaro tenha financiado uma festa com garotas de programa para Kassio, além das relações do empresário com o filho de Fux.

Recentemente, Mendonça enviou um ofício a Fachin solicitando uma decisão sobre a relatoria dos casos Master e INSS, uma vez que a indefinição estava causando impasses em pedidos de advogados para libertação de investigados e outras medidas. Agora, Fachin estabeleceu que poderá despachar temporariamente em questões urgentes, como a revisão de prisões preventivas no caso Master, com a decisão sujeita a referendo do plenário, ainda sem data definida.