Fachin prorroga análise sobre publicações de Nossa Senhora no STF
STF adia julgamento sobre postagens de Nossa Senhora Aparecida e mantém foco em processos previamente agendados.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, optou por não incluir na pauta da sessão desta quarta-feira (30) o julgamento relacionado às decisões sobre postagens de Nossa Senhora Aparecida durante o período eleitoral.
A sessão será dedicada a processos que já estavam programados, incluindo a discussão acerca da legalidade da cobrança diferenciada nas mensalidades de planos de saúde para idosos.
Atualmente, não há uma nova data definida para a análise dos processos que tratam das postagens sobre a padroeira do Brasil.
Entenda a polêmica
A controvérsia em torno das decisões dos ministros do STF ganhou destaque no último fim de semana.
Na quinta-feira (24), uma publicação no X provocou reações ao afirmar: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atendeu ao pedido do candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), e ordenou a remoção da postagem e de conteúdos similares. O candidato argumentou que a postagem continha uma narrativa falsa, insinuando que ele estaria por trás de um projeto de lei que retiraria o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
No domingo (27), o ministro Flávio Dino revogou a decisão de Mendonça, defendendo a liberdade de expressão e afirmando que a publicação do humorista não mencionava diretamente o presidenciável.
Após isso, Flávio Bolsonaro recorreu ao ministro Luiz Fux, que restabeleceu a decisão anterior de Mendonça.
Na segunda-feira (28), o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, enviou um ofício ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, expressando preocupações sobre interferências indevidas nas decisões da Justiça Eleitoral.
