Fazenda divulga guia sobre ativos ambientais e mercado de carbono no Brasil
Ministério da Fazenda apresenta guia inovador sobre ativos ambientais no Brasil.
O Ministério da Fazenda lançou na última quinta-feira o guia “Ativos Ambientais no Brasil”, desenvolvido pela Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono (SEMC). Essa publicação foi apresentada durante um webinário, reunindo informações sobre características, beneficiários e regras operacionais de instrumentos econômicos já existentes ou em desenvolvimento no país.
O guia tem como finalidade aproximar investidores, empresas, empreendedores e produtores rurais das oportunidades ligadas à transição para uma economia de baixo carbono. Os ativos ambientais são definidos como instrumentos que conferem valor econômico a benefícios ambientais, promovendo um ambiente mais sustentável e rentável.
Os ativos foram organizados em três grupos principais no guia: conservação e serviços ambientais; transição energética e recursos naturais; e descarbonização da economia. Na primeira categoria, estão incluídos a Cota de Reserva Ambiental (CRA), a Cédula de Produto Rural Verde (CPR Verde) e os programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).
A segunda categoria detalha o Crédito de Descarbonização (CBIO), o Certificado de Garantia de Origem do Biometano (CGOB) e o Certificado de Sustentabilidade do Combustível de Aviação (CS-SAF). Esses mecanismos visam otimizar o uso dos recursos naturais e incentivar práticas sustentáveis.
No que diz respeito à descarbonização da economia, o guia compila os instrumentos estabelecidos pela Lei nº 15.042/2024, que deu origem ao Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE). Nesse contexto, destacam-se as Cotas Brasileiras de Emissões (CBEs) e os Certificados de Redução ou Remoção Verificada de Emissões (CRVEs).
Durante a apresentação, a secretária-executiva adjunta do Ministério da Fazenda, Úrsula Peres, enfatizou que a transição para uma economia de baixo carbono é parte essencial da estratégia de crescimento a longo prazo do Brasil. Ela mencionou que isso envolve a promoção de investimentos sustentáveis e o estabelecimento de incentivos econômicos que favoreçam a sustentabilidade.
O secretário-adjunto da SEMC, José Pedro Neves, associou o guia ao Plano de Transformação Ecológica, defendendo a importância de políticas que vinculem o retorno financeiro à redução e remoção de gases de efeito estufa. Essa abordagem reforça a necessidade de um compromisso sólido em relação ao meio ambiente.
Thiago Barral, subsecretário de Implementação da SEMC, destacou que este guia reúne, pela primeira vez, um conjunto abrangente de ativos em um único documento. Ele ressaltou que os instrumentos foram desenvolvidos para conectar aqueles que geram benefícios ambientais com aqueles que investem, financiam ou buscam cumprir compromissos de sustentabilidade.
O lançamento do guia ocorreu em um webinário que contou com a participação de representantes do Ministério da Fazenda, do Ministério de Minas e Energia e da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais. A publicação agora servirá como referência sobre os instrumentos econômicos relacionados à agenda de descarbonização e ao mercado de ativos ambientais no Brasil.
