Fazenda estende subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina por mais 30 dias
Prorrogação da subvenção da gasolina e manutenção do diesel visam estabilizar preços no Brasil.
O Ministério da Fazenda anunciou a prorrogação da subvenção de R$ 0,44 por litro da gasolina, que agora será válida por mais 30 dias a partir de 26 de julho. A medida, que entrou em vigor em 25 de maio, tinha prazo para expirar em 25 de julho, mas foi estendida devido à alta dos preços do petróleo no mercado internacional e ao agravamento do conflito entre Estados Unidos e Irã.
A decisão foi formalizada pelo ministro Dario Durigan, que destacou a importância da prorrogação para evitar um aumento excessivo nos preços da gasolina, especialmente em um contexto de instabilidade externa e variações nas cotações internacionais.
Além disso, o ministério ressaltou que a subvenção para o diesel, que é de R$ 1,12 por litro, permanece sem alterações e se estende até 16 de setembro. Esta medida é uma estratégia do governo para mitigar os impactos da volatilidade dos preços internacionais dos combustíveis.
Inicialmente, a subvenção da gasolina foi instituída com um limite de até R$ 0,89 por litro, correspondente ao total de tributos federais, incluindo PIS, Cofins e Cide. O valor atual de R$ 0,44 por litro representa aproximadamente 50% dessa carga tributária, refletindo um esforço para equilibrar os custos aos consumidores.
Os pagamentos das subvenções são realizados diretamente a produtores e importadores de gasolina, através da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O custo total estimado para essa medida é de cerca de R$ 1,2 bilhão por mês, considerando o prazo inicial de dois meses, que agora foi prorrogado.
Com o preço do barril de petróleo próximo a US$ 100, a manutenção das subvenções é vista como uma ação necessária para garantir a estabilidade dos preços internos. Anteriormente, uma subvenção de R$ 0,35 por litro para o diesel foi suspensa durante um período de redução das tensões no cenário internacional.
Dessa forma, a prorrogação da subvenção da gasolina e a continuidade do suporte ao diesel refletem a estratégia do governo em enfrentar os desafios impostos pela volatilidade do mercado de combustíveis e proteger os consumidores brasileiros.
